top of page
  • Foto do escritorFórumDCNTs

Ofício da ACT ao MS, sobre Controle do Tabaco, é endossado pelo FórumDCNTs e outras 87 entidades

Carta enviada ao Ministério da Saúde, referente à Política Nacional de Controle do Tabaco, teve a adesão de quase 90 entidades nacionais e internacionais.


A ACT Promoção da Saúde enviou em 18 de janeiro de 2023 uma Carta para a Excelentíssima Ministra da Saúde Nísia Trindade Lima, pleiteando o compromisso com a Política Nacional de Controle do Tabaco, o restabelecimento da liderança do Ministério da Saúde, recriação do Programa Nacional de Diversificação, lançamento do Plano Nacional de Fortalecimento da Política Nacional de Controle do Tabaco e outras - incluídas na Agenda Brasil +Saudável, elaborada pela ACT Promoção da Saúde. O resultado foi a adesão de 87 entidades comprometidas com a promoção e defesa de políticas de saúde pública, entre elas está o FórumDCNTs.

Fonte: Pixabay

O FórumDCNTs endossa o compromisso com a promoção e defesa de políticas de saúde pública, especialmente nas áreas de controle do tabaco e proteção das mesmas contra a interferência indevida pela indústria do tabaco. A adesão à carta aconteceu até o dia 17 de janeiro, quando as instituições e partes interessadas poderiam aderir ao documento que faz solicitações referentes ao controle do tabaco propostas pela ACT Promoção da Saúde.


Abaixo segue a síntese das solicitações propostas pela ACT Promoção da Saúde referentes ao controle do tabaco:


1) Reiterar compromisso do Brasil com a prevenção e controle do tabaco, por meio de restabelecimento da liderança do Ministério da Saúde na CONICQ, reativação do PNDACT e publicação do Plano de Fortalecimento da PNCT;


2) Apoiar e fortalecer medidas regulatórias pela ANVISA, produção de evidências científicas, monitoramento de dados epidemiológicos, participação da sociedade civil, propor e/ou apoiar medidas legislativas em favor da saúde pública;


3) Salvaguardar a política de controle do tabaco da interferência indevida da indústria do tabaco, por meio da aplicação do artigo 5.3 da CQCT;


4) Atualizar política tributária relativa a produtos de tabaco, cujos preços não foram reajustados desde 2016, e empreender esforços para adoção de uma Reforma Tributária 3S (Saudável, Solidária e Sustentável)


Confira a lista das entidades que assinaram a carta:


1. ACT Promoção da Saúde

2. Academia Sem Vícios

3. Alianza ENT Uruguay

4. Alianza ENT-PERU

5. Alianza por el Control de las Enfermedades Crónicas no

Transmisibles Chile

6. Alianza Por La Salud / Fundación Bolivia Saludable

7. Associação Alcoolismo Feminino

8. Associação Brasileira de Câncer de Cabeça e Pescoço

ACBG

9. Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras

Drogas

10. Associação Brasileira de Hipercolesterolemia Familiar

11. Associação Doce Vida

12. Associação Médica Brasileira

13. Associação Médica da Paraíba

14. Associação Médica de Minas Gerais

15. Associação Mundial Antitabagismo e Antialcoolismo -

AMATABR

16. Câmara Técnica de Oncologia, Empresa Brasileira de

Serviços Hospitalares

17. Campaign for Tobacco-Free Kids

18. Caps Santa Teresa - ES

19. Centro de Apoio ao Tabagista

20. Centro de Información y Educación para la Prevención

del Abuso de Drogas - CEDRO

21. Centro de Referência de Álcool, Tabaco e outras Drogas

22. Centro De Tratamento Novo Tempo

23. Departamento de Medicina Forense e Psiquiatria –

Universidade Federal do Paraná

24. Clínica Gressus

25. Clínica Maia

26. Clínica Quinta do Sol

27. Coalición América Saludable, CLAS

28. Coalición México Salud-Hable

29. Comitê Estudantil da Associação Brasileira de

Enfermagem - Seção Minas Gerais

30. Comisión Nacional Permanente De Lucha Antitabáquica

- Colat Perú

31. Comissão de Políticas sobre Drogas da OAB-PR

32. Como Onde Trata

33. Comunidade de Libertação Esquadrão da Vida

34. Comunidade Terapêutica Atos

35. Comunidade terapêutica Desafio Jovem Shalom Adonai

36. Conselho Municipal de Entorpecentes em Campinas

37. Coordenador de pesquisa e inovação/INCA

38. Coordenação Do Programa De Controle E Cessação Do

Tabagismo Em Curitiba - PR

39. Corporate Accountability

40. Divisão de Pneumologia do INCOR do Hospital das

Clínicas da Faculdade de Medicina da USP

41. Eco Araucária

42. Educar Consumidores

43. Faces e Vozes da Recuperação no Brasil

44. Federação de Amor-Exigente

45. Fórum Intersetorial para Combate às DCNTs no Brasil

46. Fundação do Câncer

47. Fundação ProAr

48. Fundación Anáas

49. Fundación en pro de las personas laringectomizadas de

El Salvador

50. Fundación Interamericana del Corazón (FIC) Argentina

51. Gerência de Doenças e Agravos Não Transmissíveis e

Promoção da Saúde do Distrito Federal

52. Gracias No Fumo SC

53. Grupo atos vida

54. Grupo de auto e mútua ajuda Amor Exigente

55. Grupo de Recuperação de Alcoólicos Augusto Silva -

GRAAUS

56. Grupo de Trabalho da Sociedade Civil pela Agenda 2030

(GT Agenda 2030)

57. Iaso Agência Médico-Científica

58. Instituição Padre Haroldo Rahm

59. Instituto Correndo pelo Diabetes

60. Instituto Oncoguia

61. International Federation of Medical Students'

Association Brazil

62. Instituto de Pesquisa - HCFMUSP

63. Laboratório de Políticas Públicas e Planejamento

Educacional LAPPLANE/UNICAMP

64. Laboratório de Vida Ativa - Universidade do Estado do

Rio de Janeiro

65. Ministério Público do Trabalho no Paraná

66. My Journey Health

67. Novo Mundo Centro Terapêutico

68. Policlínica Oswaldo Cruz

69. Prefeitura Municipal de Campinas

70. Projeto Policlínica Piquet Carneiro Livre do Tabaco UERJ

71. Prev one Diagnóstico e Prevenção Ltda

72. Recuperação In Foco

73. Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

74. Sociedad Unida para la Movilización Anti Tabaco en El

Salvador

75. Sociedad Uruguaya Tabacologia

76. Sociedade Brasileira de Pediatria

77. Sociedade de Pediatria de São Paulo

78. Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia

79. Sociedade de Pneumologia e Tisiologia do Estado do

Rio de Janeiro

80. Sociedade de Pneumologia e Tisiologia do Rio Grande

do Sul (SPTRS)

81. Sociedade Paulista de Pneumologia

82. Sociedad Uruguaya de Tabacologia

83. Todos Juntos Contra o Câncer

84. UBS Fazenda Grande

85. Unidade de Álcool e Drogas / Unifesp

86. UPPSI Unidade de aperfeiçoamento profissional em

psicologia e psiquiatria

87. Vital Strategies


Acesse a carta na íntegra. Clique aqui.


Comments


bottom of page