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Orientações FórumCCNTs: Consulta Pública sobre Sistema flash de monitorização da glicose para pessoas com diabetes tipo 1 e 2 - Até 29/10

Por meio da presente recomendação, FórumCCNTs, convida os parceiros e todas as pessoas físicas e entidades interessadas a contribuírem, até o dia 29/10/2024, com a Consulta Pública Conitec/SECTICS nº 69/2024 - Sistema flash de monitorização da glicose por escaneamento intermitente para o monitoramento da glicose em pacientes com diabetes mellitus tipo 1 e 2, no site: https://www.gov.br/participamaisbrasil/consulta-publica-conitec-sectics-n-69-2024-sistema-flash.


Foto: Freepik

No Brasil, 16,8 milhões de pessoas, entre 20 a 79 anos, têm Diabetes Mellitus (DM) e, apenas no ano de 2019, o DM levou a 107.760 de mortes1,2,3. Nesse sentido, o DM é um grave problema de saúde pública, que acarreta em consideráveis gastos, uma vez que segundo pesquisas realizadas no país, os maiores custos médicos do Sistema Único de Saúde (SUS) são decorrentes do diabetes e do seu gerenciamento precário4. Diante disso, a automonitorização  glicêmica é um importante instrumento para o gerenciar e evitar agravos da condição, o que inclui a utilização de novas tecnologias5


Os sistemas de monitorização da glicose flash por escaneamento intermitente (SFMG) e contínuo (CGM), com uso de sensor de glicose subcutâneo, para pessoas com Diabete Mellitus tipo 1 e 2 (DM1 e DM2), permitem a análise de um histórico de muitas semanas dos valores de glicose, das tendências e variações ultradianas da glicose, da frequência e duração de eventos de hipo e hiperglicemia, do tempo no alvo, da hemoglobina glicada estimada, entre outros parâmetros que se mostram relevantes para o adequado manejo do DM6,7,8.  


A tecnologia é capaz de provocar uma queda de 44% (quarenta e quatro por cento) nos eventos de hipoglicemia e de 53% (cinquenta e três por cento) no tempo de tais eventos6. Da mesma forma, o SFMG e CGM reduzem consideravelmente os níveis de hemoglobina glicada (HbA1c)6,9,10, assim como a incidência de eventos de cetoacidose diabética em pessoas com DM1 e com DM211. Somado a isso, o monitoramento também promove o melhor gerenciamento da glicemia, o que acarretou em redução do tempo de internação, em razão de complicações agudas (até 49% no DM1 e de 39,4% no DM2)6. Em alguns municípios brasileiro, isso já é uma realidade. Em Brasília, por exemplo, pessoas com diabetes tipo 1 recebem o sensor: www.saude.df.gov.br/orientacoes-para-acesso


Diante dos resultados apresentados pelo SFMG e pelo CGM, a Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD) mostra-se favorável a sua  incorporação no SUS, em harmonia com a posição de 94,6% dos profissionais de saúde, que consideram que o sistema é útil nos cuidados das pessoas com DM e que acarreta, inclusive, no maior engajamento da própria pessoa com DM em seus autocuidados, visto que passa a ter um acompanhamento mais detalhado de sua condição, em comparação à glicemia capilar6,12,13. Quanto às questões orçamentárias, os resultados apontados pelos pesquisadores demonstram o custo-efetividade da tecnologia6-8, 11- 15.


Pelas razões apresentadas acima, o FórumCCNTs entende que a incorporação ao SUS de sensores de glicose, sejam eles SFMG ou CGM, para pessoas com Diabetes Mellitus tipo 1 e 2 é de extrema relevância, uma vez que a tecnologia melhora o monitoramento da glicose, o que permite o manejo da condição de forma mais adequada e reduz os riscos de agravos à saúde das pessoas com DM1 e DM2. No caso do DM1, certamente auxiliará o país a melhorar a dramática situação de redução de mais de 25 anos de idade em pessoas com DM1, em grande parte devido às complicações que surgem já em ⅓ dos jovens com DM1 entre 13 e 19 anos, devido ao manejo deficiente.


Reiteramos que o FórumCCNTs convida todas as pessoas físicas e entidades interessadas a participarem nesta Consulta Pública, no  link abaixo: https://www.gov.br/participamaisbrasil/consulta-publica-conitec-sectics-n-69-2024-sistema-flash.


Para participar, é necessário acessar o link https://www.gov.br/participamaisbrasil/acesso e fazer o login ou cadastro no site GOV.BR, seguindo as orientações. No caso de dúvidas ou na ocorrência da mensagem de "sistema em manutenção" deve-se enviar captura da tela para o email: participacaosocial@presidencia.gov.br com cópia para conitec@saude.gov.br.


 Referências:

  1. International Diabetes Federation. IDF Diabetes Atlas, 10th edition [Internet]. Brussels: International Diabetes Federation; 2021 [citado em 2024 jun. 15]. Disponível em: https://diabetesatlas.org/atlas/tenth-edition/


  2. Vos T, Lim SS, Abbafati C, Abbas KM, Abbasi M, Abbasifard M, et al. Global Burden of Diseases and Injuries in 204 Countries and territories, 1990–2019: a Systematic Analysis for the Global Burden of Disease Study 2019. The Lancet. 2020 Oct 17;396(10258):1204–22.


  3. Ene-Iordache B, Perico N, Bikbov B, Carminati S, Remuzzi A, Perna A, et al. Chronic kidney disease and cardiovascular risk in six regions of the world (ISN-KDDC): a cross-sectional study. The Lancet Global Health. 2016 May;4(5)–19.


  4. Ministério da Saúde (BR), Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Portaria conjunta Nº 17, de 12 de novembro de 2019. Disponível em: https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2019/portaria_conjunta_saes-sctie_17_2019.pdf/view. Acessado em: 15 de jun. 2024. 


  5. Ang E, Lee ZX, Moore S, Nana M. Flash glucose monitoring (FGM): A clinical review on glycaemic outcomes and impact on quality of life. J Diabetes Complicat. 2020;34(10):107597.


  6. American Diabetes Association. Monitorização contínua da glicose com o sistema FreeStyle Libre®. Sociedade Brasileira de Diabetes [documento PDF]. Agosto de 2022. Disponível em: https://profissional.diabetes.org.br/wp-content/uploads/2022/08/NOTA-TA_CNICA-MONITORIZAA_A_O-CONTA_NUA-DA-GLICOSE-COM-O-SISTEMA-FREESTYLE-LIBREA%C2%AE_v.2.pdf. Acessado em: 15 de junho de 2024.


  7. Mancini G, Berioli MG, Santi E, Rogari F, Toni G, Tascini G, et al. Flash glucose monitoring: A review of the literature with a special focus on type 1 diabetes. Nutrients. 2018;10(8) E992.


  8. Ang E, Lee ZX, Moore S, Nana M. Flash glucose monitoring (FGM): A clinical review on glycaemic outcomes and impact on quality of life. J Diabetes Complicat. 2020;34(10):107597.


  9. Oyagüez I, Torres J, Brito M, Bellido V, Hernandez R, Peralta F, Perez F. Cost analysis of the flash monitoring system (FreeStyleLibre 2) in adults with type 1 diabetes mellitus. BMJ Open Diabetes Res Care. 2020;8(1). doi:10.1136/bmjdrc-2020-001330.


  10. DeSalvo DJ, Noor N, Xie C, et al. Patient Demographics and Clinical Outcomes Among Type 1 Diabetes Patients Using Continuous Glucose Monitors: Data From T1D Exchange Real-World Observational Study. J Diabetes Sci Technol. 2023;17(2):322-328. doi:10.1177/19322968211049783


  11. Roussel R, Riveline J-P, Vicaut E, de Pouvourville G, Detournay B, Emery C, et al. Important drop in rate of acute diabetes complications in people with type 1 or type 2 diabetes after initiation of flash glucose monitoring in France: The RELIEF study. Diabetes Care [Internet]. 2021 Jun 1;44(6):1368–76. Disponível em: https://diabetesjournals.org/care/article/44/6/1368/138708/Important-Drop-in-Rate-of-Acute-Diabetes


  12. Medeiros MS de, Gallani J de A, Swiech JND. Glycemic indexes in diabetic patients before and after use of the Flash Glucose Monitoring System. RSD [Internet]. 2022 Nov.14 [cited 2024 Jun. 16];11(15):e176111536858. Available from: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/36858


  13. Revista Portuguesa de Diabetes. Consenso Nacional sobre [inserir o título específico, se disponível]. Rev Port Diabetes [documento PDF]. Dezembro de 2018. Disponível em: http://www.revportdiabetes.com/wp-content/uploads/2019/01/RPD-DEzembro-2018-Consenso-Nacional-p%C3%A1gs-143-153.pdf. Acessado em: 15 de junho de 2024.


  14. Oyagüez I, Torres J, Brito M, Bellido V, Hernandez R, Peralta F, Perez F. Cost analysis of the flash monitoring system (FreeStyleLibre 2) in adults with type 1 diabetes mellitus. BMJ Open Diabetes Res Care. 2020;8(1). doi:10.1136/bmjdrc-2020-001330.


  15. Roussel R, Guerci B, Vicaut E, Depouvourville G, Detournay B, Emery C, et al. 68-OR: Dramatic drop in ketoacidosis rate after FreeStyle Libre System initiation in type 1 and type 2 diabetes in France, especially in people with low self-monitoring of blood glucose (SMBG): A nationwide study. Diabetes. 2020 Jun;69(Suppl 1):68-OR.

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