Por Mark Barone, PhD
De 9 a 12 de dezembro a Organização Mundial da Saúde organizou em Muscat, Oman, reunião com o tema “Reunião Global para Acelerar o Progresso do ODS 3.4 sobre Doenças Crônicas Não-Transmissíveis e Saúde Global”. Para a reunião foram convidados além dos ministérios da saúde dos países membros da OMS, os Membros do Mecanismo Global de Coordenação de DCNTs, e jovens e ativistas convidados. Dos participantes do FórumDCNTs, participaram o Dr. Eduardo Marques Macário (Ministério da Saúde), Bruno Helman (ACT Promoção da Saúde e ADJ Diabetes Brasil, convidado pela OMS para o grupo global de jovens) e o Dr. Mark Barone (representando tanto o FórumDCNTs quanto a ADJ Diabetes Brasil).
Aspectos que chamaram muito a atenção durante a reunião foram avanços significativos em países de renda baixa e média (LMIC) em relação a diferentes aspectos, entre eles destacou-se o Tajiquistão, com investimentos na Cobertura Universal da Saúde, enfatizando financiamento da Atenção Primária para resposta efetiva no enfrentamento às doenças crônicas. O representante do Ministério da Saúde desse país destacou a avaliação de custo-efetividade e retorno de investimento para que o Ministério da Economia do país se engajasse e tornasse os avanços possíveis. Outros países destacaram a melhoria na atenção de saúde mental e combate ao suicídio, que antes era visto como crime e hoje motivo importante de atenção em saúde pública.
O Brasil chamou muito a atenção das outras nações ao apresentar os dados do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com mais de 60 anos de existência e mais de 42 milhões de alunos alimentados o programa tem características engajadora e includentes desde seus conselhos locais comunitário, até a obrigação de se adquirir no mínimo 30% dos alimentos da agricultura familiar local.
Lições enriquecedoras também foram compartilhadas por Finlândia e Noruega. No primeiro país, a representante do Ministério da Saúde compartilhou o impacto que a alimentação não-saudável tinha sobre a saúde da população, levando à prevalência muito elevada de DCNTs e mortes precoces. O país começou a responder a isso regulando e monitorando adição de sal e outros nutrientes aos alimentos já nas décadas de 1970 e 1980 e, hoje, relata redução significativa na ingestão dessas nutrientes, redução da pressão arterial e de AVC e aumento da qualidade de vida. Ao mesmo tempo, relata a dificuldade que enfrenta atualmente em regular alimentos importados ou que entram através das fronteiras. Em relação à Noruega, além do importante investimento global que tem feito em paralelo à Dinamarca para enfrentamento de DCNTs em países de baixa renda, relatou experiência na qual duas indústrias de tabaco processaram o país e o processo foi ganho pelo governo graças ao engajamento das entidades da sociedade civil.
Quanto à sociedade civil, ambos os documentos lançados enfatizam o papel fundamental de convidar as pessoas e seus representantes à mesa de decisões para que suas reais necessidades sejam reconhecidas e atendidas. A NCD Alliance, organização à qual o FórumDCNTs é afiliado, resume o papel da sociedade civil em “quatro As”: advocacy, awareness, acesso e accountability. Ao mesmo tempo, valorizou-se muito na reunião a alfabetização em saúde (health literacy), para que além dos ambientes mais saudáveis as pessoas tenham condições de fazer planos e escolhas melhores para sua saúde. Além da população leiga, os profissionais de saúde também foram citados como precisando ser melhor educados, nesse caso com o objetivo de estarem capacitados para reconhecer e trabalhar sobre determinantes sociais da saúde e de forma interprofissional.
Para concluir, ficou claro durante a reunião a necessidade da Cobertura Universal da Saúde (UHC) para que as DCNTs sejam efetivamente enfrentadas com estratégias de prevenção, promoção e tratamento através da Atenção Primária. A OMS admite a dificuldade de incorporar estratégias para redução da poluição atmosférica entre medidas para o combate às DCNTs, mas entende que assim como no caso dos outros 4 principais fatores de risco (inatividade física, alimentação não-saudável, tabaco e álcool), a poluição deve ser enfrentada através de parcerias multisetoriais e multistakeholder, com a participação das universidades e institutos de pesquisa, todos os níveis de governo, organizações não-governamentais, filantropias/fundações e setor privado, como propõe o FórumDCNTs. Em um dos artigos lançados, apresenta interessante modelo de network intersetorial.
Parte do pronunciamento do Sir George Alleyne
Abaixo, link para alguns dos pacotes da OMS amplamente apresentados durante a reunião.
PEN (Package of essential noncommunicable disease interventions)
SAFER (alcohol control initiative to prevent and reduce alcohol-related death and disability)
HEARTS (prevención y el manejo de las enfermedades cardiovasculares)
Materiais apresentados durante a reunião, acesse.