Relatório Reunião de 05/05/2023 - GT Alimentação Saudável 2023

- PROBLEMA PRIORITÁRIO: Necessidade de aprimoramento das políticas públicas que beneficiem o consumo de alimentos saudáveis, alinhado ao guia alimentar para população brasileira.

- MUDANÇAS ESPERADAS ATÉ O FINAL DE 2023: Planos federais de subsídio para a alimentação saudável e tributação e controle para alimentos não-saudáveis, a serem implementados entre 2024-2025.

- AÇÕES:

1. Diante da oportunidade de restauração dentro do novo governo, com atores focados no avanço das políticas de segurança alimentar, como a restauração do Consea, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e da Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome, trazer líderes desses setores para participar, ampliando assim o conhecimento do público do FórumDCNTs sobre as consequências dos ultraprocessados na saúde e na economia, além de ampliar a discussão sobre determinantes comerciais.

2. Interagir com os diferentes Ministérios, parlamentares e governos de diferentes estados a fim de, na iminência de uma reforma tributária, conseguirmos a desoneração para uma alimentação saudável assim como a criação de impostos sobre produtos não-saudáveis para o financiamento da saúde.

3. Dialogar e colaborar com outros GTs, como o de Prevenção de CCNTs em Adolescentes, de modo a trabalharmos a interseção dos temas e intersetorialidade dentro do FórumDCNTs.

Participantes desta reunião:

• Luisa Haddad - Pé de Feijão (Co-Facilitadora)

• Andreia Lavelli – Instituto Opy de Saúde

• Eduardo Nilson – Fiocruz/Nupens

• Fernanda Paranhos - Nupens/Nutrinet

• Gisele Bortolini – MDS

• Iará Simis – Plan International Brazil

• Juliana Mendes – Vital Strategies

• Lais Amaral - IDEC

• Viviani Fontana - CRN-3

Especialistas que estiveram em parte da última reunião e fizeram recomendações ao GT:

• Frida Plavnik, SBH

• Gilmara Santos (SAPS - Ministério da Saúde)

• Kelly Alves (CGAN/SAPS - Ministério da Saúde)

• Ricardo Batista, GIFE