O Plano de Ações Estratégicas para Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) apresenta-se como um importante instrumento de gestão com intuito de nortear o processo de planejamento de ações, controle, monitoramento e avaliação das DCNT no Estado de Santa Catarina, num esforço coletivo para o período de 2022 a 2030. A proposta foi elaborada utilizando como referência as recomendações do Plano Nacional de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas e Agravos não Transmissíveis no Brasil, 2021-2030, por iniciativa da equipe da Gerência de Análises Epidemiológicas e Doenças e Agravos Não Transmissíveis (GADNT), da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (DIVE), que compõe a Superintendência de Vigilância em Saúde (SUV) na Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina (SES).
O projeto foi elaborado com a contribuição de representantes da Diretoria de Atenção Primária à Saúde (DAPS), vinculada à Superintendência de Planejamento em Saúde (SPS), assim como representantes da Superintendência de Serviços Especializados e Regulação (SUR) e Superintendência de Hospitais Públicos Estaduais (SUH) da Secretaria de Estado da Saúde. Além disso, contribuíram para a construção deste plano a Secretaria de Estado da Educação (SED) e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS).
Seguindo o modelo nacional, este plano de ação para o enfrentamento das DCNTs, fundamenta-se na vigilância, análise e monitoramento dos indicadores de mortalidade, morbidade e fatores de risco, adequando-se a realidade das regiões de saúde do estado de Santa Catarina, de acordo com seu perfil epidemiológico, a fim de promover e apoiar iniciativas voltadas ao enfrentamento desses agravos, além de buscar parcerias com outros setores e áreas para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas a prevenção e promoção da saúde.
O objetivo é induzir o desenvolvimento e a implementação de políticas públicas efetivas, integradas, sustentáveis, baseadas em evidências, na busca da prevenção de fatores de risco, da promoção da saúde da população e do fortalecimento dos serviços de saúde voltados às doenças crônicas. Desta forma, pretende-se reduzir a taxa de mortalidade prematura em adultos (30 a 69 anos), pelo conjunto das quatro principais DCNT: doenças cardiovasculares, neoplasias, diabetes e doenças respiratórias crônicas.
Quadro 1 - Metas do Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das DCNTs. Santa Catarina, 2021.
Execução das ações por eixos
EIXO I - Promoção da saúde - Resulta da interação de fatores sociais, econômicos, culturais e políticos, que produzem, com sujeito e coletivos, as condições objetivas de vida nos diversos contextos sociais, favoráveis ou não à saúde. A principal estratégia da promoção da saúde é a construção de capacidades de indivíduos e coletivos para maior participação e controle dos processos que incidem diretamente em suas vidas, como decisões políticas. A promoção da saúde está diretamente ligada ao enfrentamento dos determinantes sociais da saúde.
EIXO II - Atenção integral à saúde - Conjunto de ações que engloba promoção da saúde, prevenção de doenças e assistência à saúde em todos os níveis de complexidade, considerando as dimensões biológica, social e cultural dos sujeitos.
EIXO III - Vigilância em Saúde - Conjunto de práticas contínuas e articuladas voltadas para o conhecimento, a previsão, a prevenção e o enfrentamento de problemas de saúde da população de um território determinado relativos a fatores de risco, atuais e potenciais, a acidentes, a incapacidades, a doenças e a agravos à saúde. Inclui, além da vigilância epidemiológica de doenças não transmissíveis e promoção da saúde, a vigilância em saúde ambiental, a vigilância da saúde do trabalhador e a vigilância das situações de saúde.
EIXO IV - Prevenção de doenças e agravos - Compreende ações conjuntas entre vigilância e atenção à saúde com o objetivo de estruturar rede de proteção e cuidado com componentes de produção e uso de informações sociais e em saúde; ações antecipadas frente aos fatores de risco das doenças; ações intersetoriais que pactuem intervenções estruturantes nas cidades e no campo e lançamento de acordos regulatórios que incidam nos fatores de risco.
Resultados e planos futuros
No quadro 2 apresenta-se o cronograma que tem como objetivo organizar as ações da Gerência das Doenças e Agravos Não Transmissíveis (GDANT) da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (DIVE) da Secretaria de Saúde do Estado de Santa Catarina (SES) para o ano de 2022.
Quadro 2 - Cronograma de ações do Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das DCNTs. Santa Catarina, 2022.
*O Programa Gente Catarina, do Governo do Estado de Santa Catarina, tem como objetivo principal melhorar a vida das pessoas por meio da elevação do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) nas 61 cidades que estão abaixo da média do Estado. Busca integrar ações já em execução no território catarinense, como programas de transferência de renda, de combate à mortalidade infantil e por DCNT.
Membros da equipe que lideram o projeto:
João Augusto Brancher Fuck - DIRETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (DIVE)
Aline Piaceski Arceno - GERENTE DE ANÁLISES EPIDEMIOLÓGICAS E DOENÇAS E AGRAVOS NÃO TRANSMISSÍVEIS (DIVE)
Franciele Budziareck das Neves - RESPONSÁVEL TÉCNICA PELAS DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS (DIVE)
Saiba Mais:
Organograma
Gerência de Análises Epidemiológicas e Doenças e Agravos Não Transmissíveis - GADNT
Plano de ações
Boletim Epidemiológico das DCNTs no Estado de Santa Catarina
Tabnet Estadual de Mortalidade
Monitoramento de óbitos Programa Gente Catarina (BI)