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Ministério da Saúde - Portaria de Estratégia de Saúde Cardiovascular na APS e Incentivo Financeiro

O Ministério da Saúde publicou a portaria GM/MS nº 3.009 que institui incentivo financeiro relativo ao exercício de 2021 para apoio à implementação da Estratégia de Saúde Cardiovascular - ECV, no âmbito da Atenção Primária à Saúde. O objetivo da portaria é:

  • promover o fortalecimento de ações para prevenção e gerenciamento das Doenças Cardiovasculares - DCV no âmbito da APS, com ênfase às condições de Hipertensão Arterial Sistêmica - HAS e Diabetes Mellitus - DM;

  • fomentar a implementação da ECV para qualificar a atenção integral às pessoas com doenças cardiovasculares na APS e promover o manejo dos níveis pressóricos e glicêmicos, o aumento da adesão ao tratamento e a redução nas taxas de complicações, internações e morbimortalidade por DCV.


Também foi publicado a portaria GM/MS nº 3.008 que institui a Estratégia de Saúde Cardiovascular na Atenção Primária à Saúde, por meio da alteração da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017.


A Estratégia de Saúde Cardiovascular (ECV) tem por objetivo:

  • qualificar a atenção integral às pessoas com doenças cardiovasculares na APS;

  • dar suporte ao desenvolvimento de ações para prevenção e gerenciamento das doenças cardiovasculares no âmbito da APS, com ênfase às condições de Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS) e Diabetes Mellitus (DM);

  • promover o gerenciamento dos níveis pressóricos e glicêmicos, a adesão ao tratamento e a redução nas taxas de complicações, internações e morbimortalidade por doenças cardiovasculares.

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