top of page
  • Foto do escritorFórumDCNTs

Programa Nacional de Equidade selecionará projetos de Organizações da Sociedade Civil - Até 17/10

O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), lança o edital do Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde (SUS), a fim de selecionar projetos de Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, que executem ações de equidade na saúde como na comunicação em saúde. As inscrições vão até 17/10.

Foto: Divulgação

Organizações da sociedade civil, sem fins lucrativos, poderão se candidatar com projetos de até R$ 500 mil que fomentem a equidade no âmbito do SUS. As propostas devem seguir os eixos:

  • Formação e qualificação

  • Estratégias de enfrentamento das diversas formas de violências, preconceito e discriminação no âmbito do trabalho em saúde

  • Comunicação em saúde

  • Pesquisa em saúde, que devem ter como foco a equidade de gênero, identidade de gênero, sexualidade, raça, etnia e valorização das trabalhadoras no SUS.

Apenas um projeto por CNPJ poderá participar e ele deverá ser executado em até 24 meses.


O edital compõe as linhas de ação do Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no SUS, instituído pela Portaria GM/MS Nº 230, de 07 de março de 2023. Fazem parte dos objetivos gerais:

  • A promoção da equidade de gênero e raça no SUS, buscando modificar as estruturas machista e racista que operam na divisão do trabalho na saúde;

  • O enfrentamento das diversas formas de violências relacionadas ao trabalho na saúde;

  • O acolhimento das trabalhadoras da saúde no processo de maternagem;

  • A promoção do acolhimento das mulheres considerando seu ciclo de vida no âmbito do trabalho na saúde;

  • A garantia de ações de promoção e de reabilitação da saúde mental, considerando as especificidades de gênero e raça;

  • A promoção da formação e educação permanente na saúde, considerando as interseccionalidades no trabalho na saúde.

Inscrições


As inscrições tiveram início no dia 8 de setembro e serão encerradas às 23h59 (horário de Brasília/DF) do dia 17 de outubro. Para este edital, o investimento total é de R$ 5 milhões.


Sobre o Programa


O Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça, Etnia e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde - SUS é uma iniciativa coordenada pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS) e que faz parte do compromisso assumido pelo governo federal de enfrentamento às desigualdades de gênero e raça, reconhecendo o papel do Estado como promotor e articulador de estratégias e políticas públicas que buscam combater as desigualdades sociais ainda presentes no País. A estimativa é que as ações previstas impactem, direta e indiretamente, 2 milhões e 120 mil mulheres trabalhadoras da saúde em exercício no Brasil, bem como nos processos formativos de estudantes de todos os cursos da saúde.

O Programa é alicerçado em seis diretrizes:

  1. Promover a política de equidade de gênero e raça no SUS, buscando modificar as estruturas machista e racista que operam na divisão do trabalho na saúde;

  2. Enfrentamento às diversas formas de violências relacionadas ao trabalho na saúde;

  3. Acolhimento às trabalhadoras da saúde no processo de maternagem;

  4. Promover o acolhimento às mulheres considerando seu ciclo de vida no âmbito do trabalho na saúde;

  5. Saúde Mental e Gênero;

  6. Formação e educação permanente na saúde considerando as interseccionalidades no trabalho na saúde.

Acesse o edital aqui.


Acesse o formulário de inscrição aqui.


bottom of page