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Tobacconomics - avaliação comparativa de impostos sobre cigarros

As crises globais de saúde e econômicas causadas pela pandemia da COVID-19 tiveram um impacto devastador nos orçamentos governamentais. Aumentar os impostos sobre o tabaco é um primeiro passo lógico para os governos incrementarem a receita, tão necessária para a recuperação econômica, enquanto promovem a saúde pública.


O uso do tabaco - uma pandemia de lenta evolução em si - é responsável por mais de oito milhões de mortes a cada ano e cerca de 13% de todas as mortes, custando às economias mundiais mais de US$ 1,4 trilhão em gastos com saúde e perda de produtividade. A maioria dessas mortes e perdas econômicas ocorre em países de renda baixa e média. A maneira mais eficaz de reduzir a devastação causada pelo uso do tabaco na economia e na saúde é aumentar significativamente os impostos e o preço do tabaco. A melhor forma de fazer isso é por meio de um imposto de consumo específico, uniforme, que represente pelo menos 70% do preço de varejo e seja atualizado automaticamente para ficar à frente da inflação e do crescimento da renda.

A Avaliação Comparativa de Impostos sobre Cigarros da Tobacconomics registra, em uma escala de cinco pontos, o desempenho das políticas tributárias sobre o cigarro em mais de 170 países. Ela usa dados do Relatório Bienal da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre a Epidemia Global do Tabaco e fornece aos formuladores de políticas uma avaliação acionável das políticas tributárias sobre o cigarro em seu país.


A avaliação mostra que, em geral, a maioria dos países não está conseguindo tributar os cigarros de forma eficaz:

  • Quase a metade atingiu menos de dois dos cinco pontos máximos, com poucas melhorias nos últimos seis anos;

  • A pontuação média global aumentou apenas ligeiramente, de 1,85 em 2014 para 2,07 em 2018. Embora as pontuações gerais tenham melhorado em 89 países, elas pioraram em 43 países.

Essa falha, no entanto, também representa uma oportunidade: existe um considerável potencial inexplorado para elevar os impostos sobre cigarros, aumentar a receita, tão necessária para a recuperação pós-COVID-19, e, mais importante, para salvar vidas e promover uma força de trabalho saudável e produtiva.


Veja o relatório completo da Tobacconomics.