• FórumDCNTs

Tributação poderia diminuir substancialmente consumo de bebidas açucaradas nas Américas

O relatório recém publicado pela OPAS demonstra como os impostos podem reduzir significativamente o consumo de bebidas adoçadas com açúcar, que são os principais contribuintes para o sobrepeso e a obesidade nas Américas. De acordo com o estudo, o aumento de 25% no preço das bebidas adoçadas com açúcar, resultante de impostos mais altos, levaria a uma redução de 34% no consumo dessas bebidas. Destaca-se, ainda, o potencial de destinar essa receita para responder aos desafios da COVID-19.


Segunda a Diretora da OPAS Carissa F. Etienne, políticas eficazes, como a tributação de bebidas adoçadas com açúcar, tornaram-se ainda mais urgentes em meio à pandemia de COVID-19. Evidências científicas indicam que pessoas com sobrepeso/obesidade e/ou que têm diabetes/doenças cardíacas têm maior probabilidade de desenvolver casos graves de COVID-19. Nas Américas, encontram-se as taxas mais altas de obesidade do mundo: 64% dos homens e 61% das mulheres estão com sobrepeso ou obesidade.


Impostos sobre o consumo de bebidas adoçadas com açúcar podem gerar uma vitória tripla para os países. Os impostos sobre bebidas adoçadas com açúcar não apenas geram receita fiscal, mas também melhoram a saúde, ao mesmo tempo que reduzem os custos de saúde a longo prazo e as perdas de produtividade devido a doenças relacionadas ao sobrepeso e à obesidade. A tributação se tornaria uma forma imediata de para responder à pandemia de COVID-19, possibilitando o financiamento de planos de recuperação econômica e apoiando os países à medida que avançam para a cobertura universal de saúde.


Os impostos sobre bebidas adoçadas com açúcar estão cada vez mais sendo adotados por governos em todo o mundo e foram já implementados em mais de 73 países. Nas Américas, 21 Estados membros da OPAS aplicam impostos especiais de consumo em nível nacional a bebidas adoçadas com açúcar.

O relatório da OPAS observa que muitos impostos sobre bebidas adoçadas com açúcar nas Américas foram elaborados com metas fiscais em mente e não consideram o importante papel que podem desempenhar na proteção da saúde. Utilizar impostos para reduzir o consumo de bebidas adoçadas com açúcar é uma política que afetaria o sobrepeso, a obesidade e outras condições secundárias (doenças cardíacas, diabetes, etc). Portanto,, à medida que mais governos adotarem e aprimorarem os impostos sobre bebidas adoçadas com açúcar, espera-se observarmos significativa redução da incidência e do agravo das DCNTs.


Adaptado por Lucas Xavier de: Consumption of sugary drinks could decline substantially if they were properly taxed, PAHO study shows