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Tributos Saudáveis para Salvar Vidas - por ACT Promoção à Saúde


A Bloomberg Philantropies acaba de lançar uma nota pública e o estudo “Tributos saudáveis para salvar vidas: implementando tributos efetivos sobre o consumo de tabaco, álcool e bebidas açucaradas”. O relatório e a análise foram desenvolvidos pelo Grupo de Trabalho em Políticas Fiscais de Saúde, coordenado pelo embaixador global da OMS Michael Bloomberg, e pelo ex-secretário do Tesouro Lawrance Summers.

A publicação destaca evidências de como o aumento de tributos diminui o consumo bebidas açucaradas, resultando na prevenção de doenças crônicas não-transmissíveis (DCNTs). O estudo também analisa criticamente como a indústria se opõe às políticas de tributação e tenta fragilizar os argumentos da saúde.

A força-tarefa desenvolveu um estudo para estimar os efeitos na saúde e na arrecadação a partir do aumento de tributos sobre as bebidas açucaradas (assim como sobre o tabaco e sobre o álcool). Pesquisadores simularam o impacto da tributação, caso todos os países tivessem implementado um aumento significativo, de tal forma que os preços ficassem entre 20% e 50% acima dos seus valores atuais. A pesquisa também estimou o impacto destes aumentos ao longo de um período de 50 anos para levar em conta os impactos na saúde tanto a curto quanto longo prazos.

Principais achados


  • aumento de impostos pode reduzir o consumo de bebidas açucaradas o suficiente para baixar a prevalência de obesidade; dependendo da alíquota do imposto, a medida poderia evitar de 800 mil a 2,2 milhões de mortes prematuras ao longo de 50 anos.

  • países de baixa e média renda teriam o maior número de mortes evitadas: 2 milhões em países de baixa renda e 11 milhões em países de média renda.

  • a tributação sobre bebidas açucaradas pode contribuir substancialmente para o aumento da arrecadação, gerando entre US$ 7 milhões e US$ 1,4 trilhão, dependendo do valor da alíquota a aumentar.

  • o modelo fornece uma estimativa conservadora do impacto da tributação sobre as bebidas açucaradas na saúde porque o estudo só observa o efeito da mudança no índice de massa corporal.

O argumento da indústria, de que a tributação implica na perda de empregos - ao reduzir as vendas - deturpa o tamanho da força de trabalho empregada pela indústria e a forma como o mercado responde a mudanças nos padrões de demanda. Na verdade, os consumidores que reduzem gastos em produtos tributados irão comprar outros produtos, substituindo empregos de um setor para outro. Outro argumento da indústria, de que a tributação sobre as bebidas açucaradas é regressiva (isto é, que o impacto afeta mais as famílias pobres do que as ricas) não se sustenta. Famílias mais pobres vão receber a maior parte dos benefícios como resultado da tributação porque sofrem mais o custo para a saúde e para a economia gerados pelo consumo destas bebidas. Sendo assim, os beneficios para a saúde superam as perdas com a tributação.


Mensagens-chave


  • Os resultados apresentam evidências que reforçam a efetividade de políticas fiscais como a tributação sobre bebidas açucaradas como uma medida de saúde pública efetiva e que governos devem adotá-la para melhorar a alimentação e a saúde da população.

  • Os impostos sobre as bebidas açucaradas devem ser altos o suficiente e aumentados o mais rápido possível, a fim de reduzir o consumo desses produtos e melhorar a saúde. A OMS recomenda que tributação sobre bebidas açucaradas seja elevada de tal forma que aumentem os preços dessas bebidas em pelo menos 20%.

  • Aumentar os preços das bebidas açucaradas a partir do aumento de impostos reduz o consumo e salva vidas. Apesar disso, essa medida ainda é uma ferramenta subutilizada para melhoria da saúde em países de baixa e média renda.

  • O argumento da indústria de que a tributação sobre as bebidas açucaradas gera perda de empregos e prejudica as famílias mais pobres é exagerado e não representa a realidade. De fato, consumidores vão comprar outros produtos e, de um modo geral, empregos não serão perdidos. O mais importante é que os pobres serão os mais beneficiados na saúde com a tributação.

Veja o estudo completo em inglês: http://actbr.org.br/uploads/arquivos/Health-Taxes-to-Save-Lives-Report.pdf

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