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ACT Promoção da Saúde abre inscrições para financiar projetos de monitorização do tabaco - Até 18/2

A ACT Promoção da Saúde anuncia a abertura de inscrições para a submissão de propostas para financiamento de projetos que apoiem e fortaleçam temas prioritários em monitorização do tabaco. O InovACT tem como objetivo inspirar, mobilizar e conectar pessoas e incentivar o uso de novas formas de atuação e de interação, inclusive novas tecnologias, em ações voltadas para a transformação social. As inscrições vão até 18/02.


Foto: Divulgação

Podem participar organizações do terceiro setor (sem fins lucrativos), institutos de pesquisa e instituições de ensino brasileiras e que atuem há pelo menos um ano no controle do tabaco. Cada projeto poderá ser contemplado com até R$ 50 mil, a depender da proposta inscrita. Esses recursos serão repassados por meio de um Termo de Cooperação entre o proponente e a ACT Promoção da Saúde. Os projetos aprovados devem ser executados ainda em 2024.


Como justificativas e contexto para a presente oportunidade, a ACT Promoção da Saúde destaca o Brasil como um modelo exitoso mundial da implementação de medidas de controle do tabaco. Segundo país a implementar o MPOWER, estratégia da Organização Mundial da Saúde (OMS) para promover as principais medidas de controle do tabaco, o país se comprometeu a proibir publicidade, propaganda e patrocínio de produtos de tabaco; aumentar os impostos sobre os produtos de tabaco; advertir sobre os perigos do uso de tabaco; oferecer ajuda para as pessoas que querem parar de fumar; proteger a população contra a fumaça do tabaco e monitorar o uso de tabaco e os programas de prevenção.


Conheça os temas prioritários



As inscrições para financiamento de projetos voltados para produção de evidências, pesquisas, iniciativas de comunicação, monitoramento e avaliação nos seguintes temas prioritários:


  • Política de preços e impostos de produtos de tabaco

  • Publicidade, promoção e patrocínio de produtos de tabaco 

  • Controle do tabaco, condições crônicas não transmissíveis (CCNT) e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS)

  • Fatores que influenciam na saúde, causando um forte impacto para toda a sociedade, conhecidos como "Determinantes comerciais da saúde" e a interferência da indústria do tabaco

  • Dispositivos eletrônicos para fumar: cigarros eletrônicos, tabaco aquecido e produtos emergentes

  • Impacto ambiental do tabaco 

  • Equidade racial e desigualdade social frente aos danos do tabagismo

  • Inovação intersetorial em controle do tabaco


Cronograma


  • Primeira Etapa de Inscrição - 08/01/2024 a 18/02/2024

  • Avaliação - 19/02/2024 a 23/02/2024

  • Chamada de projetos classificados - 01/03/2024

  • Envio da documentação para celebração do Termo de Cooperação / Análise da documentação, solicitação e realização de ajustes / Assinatura dos Termos de Cooperação - 04/03/2024 a 08/03/2024


Acesse o edital aqui.


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