Participantes reunião de outubro:
Luisa Haddad, Pé de Feijão (Co-facilitadora)
Ana Maria Maya, IDEC
Andréia Lavelli, Instituto Opy de Saúde
Livia Martins, CREN
Viviani Fontana, CRN-3
Participantes reunião de setembro:
Marília Albiero - ACT Promoção da Saúde (Facilitadora)
Luisa Haddad - Pé de Feijão (Co-facilitadora)
Andréia Lavelli – Instituto Opy de Saúde
Eduardo Nilson – Fiocruz/Nupens
Maria Paula de Albuquerque - CREN
Viviani Fontana - CRN-3
Especialistas que fizeram recomendações ao GT:
Alessandro Chagas, CONASEMS
Katiana Teléfora, Seplag
Heloisa Oliveira, Instituto Opy de Saúde
- PROBLEMA PRIORITÁRIO: Necessidade de aprimoramento das políticas públicas que beneficiem o consumo de alimentos saudáveis, alinhado ao guia alimentar para população brasileira.
- MUDANÇAS ESPERADAS ATÉ O FINAL DE 2023:
Planos federais de subsídio para a alimentação saudável e tributação e controle para alimentos não-saudáveis, a serem implementados entre 2024-2025.
- AÇÕES:
1. Diante da oportunidade de restauração dentro do novo governo, com atores focados no avanço das políticas de segurança alimentar, como a restauração do Consea, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e da Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome, trazer líderes desses setores para participar, ampliando assim o conhecimento do público do FórumDCNTs sobre as consequências dos ultraprocessados na saúde e na economia, além de ampliar a discussão sobre determinantes comerciais.
- Houve avanço e Continua sendo uma ação prioritária. A pauta foi trazida para todo o FórumDCNTs, além disso, ter a presença dos integrantes dos Ministérios no GT foi fundamental para entender como a pauta estava avançando dentro do Governo. Dentro de outros fóruns e locais de representação, temos sentido a pauta se fortalecendo também.
2. Interagir com os diferentes Ministérios, parlamentares e governos de diferentes estados a fim de, na iminência de uma reforma tributária, conseguirmos a desoneração para uma alimentação saudável assim como a criação de impostos sobre produtos não-saudáveis para o financiamento da saúde.
- Houve avanço e Continua sendo uma ação prioritária. O Ministério da Saúde junto ao Ministério do Desenvolvimento Social está trabalhando nessa pauta. O texto atual propôs a criação de uma cesta básica. O grande ponto de alerta é porque estão se pleiteando a desoneração para todos os tipos de alimentos. Tabaco e álcool já é consenso que terão impostos específicos, mas ainda estamos tentando incluir os ultraprocessados.
3. Dialogar e colaborar com outros GTs, como o de Prevenção de CCNTs em Adolescentes, de modo a trabalharmos a interseção dos temas e intersetorialidade dentro do FórumDCNTs.
- Houve avanço e continua sendo uma ação prioritária. A primeira reunião ocorreu durante o 13º Encontro do FórumDCNTs.
- ATIVIDADES PLANEJADAS PELO GT:
Atuação conjunta na garantia das pautas de alimentação saudável estejam no Plano Plurianual e na Lei Orçamentária Anual, de forma a apoiar as gestões.
NOVA ATIVIDADE COLETIVA que este GT prevê implementar para atingir as mudanças esperadas:
Apoiar o Manifesto e a Campanha da ACT, onde o Guia Alimentar da População Brasileira será a base para a defesa da reforma tributária e o fortalecimento da pauta da reforma tributária com os congressistas.