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Relatório GT Oncologia - 9° Encontro do FórumDCNTs 2021

Problemas prioritários identificados:

  1. Queda da cobertura vacinal de HPV devido ao fechamento das escolas durante a pandemia, levando a graves consequências de médio e longo prazo, que demanda ampliação em 2 anos da faixa etária para a primeira dose da vacinação do HPV.

  2. Pouca valorização e capacitação limitada do profissional da saúde que trabalha com a linha de cuidado do câncer de colo do útero.

  3. Aumento de cerca de 30% no preço dos medicamentos, se houver o fim da desoneração do PIS/COFINS sobre medicamentos incluídos na Lista Positiva, o que impacta todo o setor da saúde, na aquisição realizada pelos hospitais e população em geral.

  4. Riscos da suspensão na produção de radiofármacos no Brasil, impactando especialmente as doenças oncológicas e cardiológicas.

  5. Lentidão na retomada e necessidade de ampliação do diagnóstico e tratamento do câncer.

Planos dos participantes desta reunião para enfrentar os problemas prioritários identificados (próximos 6 meses)

  • Atuação com Senadores, especialmente da Comissão de Assuntos Econômicos, para a não aprovação do PL 2337/2021 evitando que aumente o preço dos medicamentos em cerca de 30%, resultante da supressão da revogação da desoneração do PIS/COFINS sobre medicamentos incluídos na Lista Positiva.

  • Interlocução com Congresso Nacional para aprovação da lei orçamentária para 2022 com valor suficiente para manutenção da produção dos radiofármacos para o Brasil.

  • Apoiar o planejamento e as ações dos estados e municípios nos níveis de atenção primária, secundária e terciária para prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer, a fim de mitigar os impactos da pandemia da COVID-19 na Oncologia, por meio da retomada e expansão dos diagnósticos e tratamento do Câncer, em especial, no Norte e Nordeste.

  • Solicitar audiências públicas e debater os tema em lives e eventos como o 3º Fórum Todos Juntos Contra o Câncer Norte e Nordeste, pelo Movimento TJCC e a Roche, com o objetivo de debater as principais necessidades e soluções para a assistência oncológica nessas regiões do país, e discutir as atuações e planejamento realizados para o pleno funcionamento dos níveis de atenção primária, secundária e terciária.

Avanços alcançados através de membros deste GT e suas parcerias, durante o ano de 2021:

  • A Portaria GM/MS nº 3.712/2020, de incentivo financeiro federal para custeio e fortalecimento do acesso às ações integradas para rastreamento, detecção precoce e controle do Câncer no Sistema Único de Saúde, prorrogada até abril de 2022.

  • Cirurgias oncológicas, em sua maioria, foram retomadas.

  • Retomada a vacinação contra o HPV, que vêm sendo intensificada com a abertura das escolas.

  • Roche já apoia mais de 30 projetos relacionados a diagnóstico, navegação de pacientes e políticas públicas em oncologia.

  • Criação de uma Câmara Técnica pelo Ministério da Saúde para aderir ao programa da Organização Mundial da Saúde (OMS) de "Eliminação do Câncer do Colo do Útero" e atingir até 2030 as seguintes metas: (i) 90% das meninas de 9 a 14 anos vacinadas contra HPV; (ii) 70% de cobertura da triagem com um teste de alto desempenho (aos 35 anos e novamente aos 45); (iii) 90% das mulheres com o tumor receberem tratamento (90% das mulheres com pré-câncer tratadas; 90% das mulheres com câncer invasivo tratadas).

  • SES-PE, que já tinha parceria com a OPAS e IARC, firmou parceria com a OMS.

  • SES-PE:

  • sugeriu ao Programa Nacional de Imunização a ampliação da janela etária para vacinação de HPV, incluindo extensão em 2 anos no teto da faixa etária para receber esta vacina;

  • está realizando a qualificação do profissional de saúde e da linha de cuidado por meio de lançamento de plataforma do Núcleo Estadual de Telessaúde, com documentos técnicos, portarias e protocolos (link);

  • desde julho estabeleceu um plano de ação para mitigar os impactos da pandemia da COVID-19 dos cânceres de mama e colo do útero, contando posteriormente, com o apoio financeiro da portaria GM/MS Nº 3.712.


Nome das instituições e seus representantes na reunião em outubro:

  • Daniela Santos, Roche;

  • Letícia Katz, SES-PE;

  • Nayara Landim, TJCC (Facilitadora e Relatora);

Relatório deste GT durante o 8º Encontro do FórumDCNTs: www.forumdcnts.org/post/gt-tjcc-8encontro