Problemas prioritários identificados:
Queda da cobertura vacinal de HPV devido ao fechamento das escolas durante a pandemia, levando a graves consequências de médio e longo prazo, que demanda ampliação em 2 anos da faixa etária para a primeira dose da vacinação do HPV.
Pouca valorização e capacitação limitada do profissional da saúde que trabalha com a linha de cuidado do câncer de colo do útero.
Aumento de cerca de 30% no preço dos medicamentos, se houver o fim da desoneração do PIS/COFINS sobre medicamentos incluídos na Lista Positiva, o que impacta todo o setor da saúde, na aquisição realizada pelos hospitais e população em geral.
Riscos da suspensão na produção de radiofármacos no Brasil, impactando especialmente as doenças oncológicas e cardiológicas.
Lentidão na retomada e necessidade de ampliação do diagnóstico e tratamento do câncer.
Planos dos participantes desta reunião para enfrentar os problemas prioritários identificados (próximos 6 meses)
Atuação com Senadores, especialmente da Comissão de Assuntos Econômicos, para a não aprovação do PL 2337/2021 evitando que aumente o preço dos medicamentos em cerca de 30%, resultante da supressão da revogação da desoneração do PIS/COFINS sobre medicamentos incluídos na Lista Positiva.
Interlocução com Congresso Nacional para aprovação da lei orçamentária para 2022 com valor suficiente para manutenção da produção dos radiofármacos para o Brasil.
Apoiar o planejamento e as ações dos estados e municípios nos níveis de atenção primária, secundária e terciária para prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer, a fim de mitigar os impactos da pandemia da COVID-19 na Oncologia, por meio da retomada e expansão dos diagnósticos e tratamento do Câncer, em especial, no Norte e Nordeste.
Solicitar audiências públicas e debater os tema em lives e eventos como o 3º Fórum Todos Juntos Contra o Câncer Norte e Nordeste, pelo Movimento TJCC e a Roche, com o objetivo de debater as principais necessidades e soluções para a assistência oncológica nessas regiões do país, e discutir as atuações e planejamento realizados para o pleno funcionamento dos níveis de atenção primária, secundária e terciária.
Avanços alcançados através de membros deste GT e suas parcerias, durante o ano de 2021:
A Portaria GM/MS nº 3.712/2020, de incentivo financeiro federal para custeio e fortalecimento do acesso às ações integradas para rastreamento, detecção precoce e controle do Câncer no Sistema Único de Saúde, prorrogada até abril de 2022.
Cirurgias oncológicas, em sua maioria, foram retomadas.
Retomada a vacinação contra o HPV, que vêm sendo intensificada com a abertura das escolas.
Roche já apoia mais de 30 projetos relacionados a diagnóstico, navegação de pacientes e políticas públicas em oncologia.
Criação de uma Câmara Técnica pelo Ministério da Saúde para aderir ao programa da Organização Mundial da Saúde (OMS) de "Eliminação do Câncer do Colo do Útero" e atingir até 2030 as seguintes metas: (i) 90% das meninas de 9 a 14 anos vacinadas contra HPV; (ii) 70% de cobertura da triagem com um teste de alto desempenho (aos 35 anos e novamente aos 45); (iii) 90% das mulheres com o tumor receberem tratamento (90% das mulheres com pré-câncer tratadas; 90% das mulheres com câncer invasivo tratadas).
SES-PE, que já tinha parceria com a OPAS e IARC, firmou parceria com a OMS.
SES-PE:
sugeriu ao Programa Nacional de Imunização a ampliação da janela etária para vacinação de HPV, incluindo extensão em 2 anos no teto da faixa etária para receber esta vacina;
está realizando a qualificação do profissional de saúde e da linha de cuidado por meio de lançamento de plataforma do Núcleo Estadual de Telessaúde, com documentos técnicos, portarias e protocolos (link);
desde julho estabeleceu um plano de ação para mitigar os impactos da pandemia da COVID-19 dos cânceres de mama e colo do útero, contando posteriormente, com o apoio financeiro da portaria GM/MS Nº 3.712.
Nome das instituições e seus representantes na reunião em outubro:
Daniela Santos, Roche;
Letícia Katz, SES-PE;
Nayara Landim, TJCC (Facilitadora e Relatora);
Relatório deste GT durante o 8º Encontro do FórumDCNTs: www.forumdcnts.org/post/gt-tjcc-8encontro