A Organização Mundial da Saúde (OMS) lança e abre as inscrições para a sua Comissão da Sociedade Civil, a fim de reunir ONGs, organizações comunitárias, organizações religiosas e grupos de todo o mundo para fornecer recomendações e apoiar o envolvimento da OMS com a sociedade. As candidaturas estão abertas para que as organizações da sociedade civil se juntem à Comissão, bem como para que os seus representantes sejam apresentados ao Comitê Diretivo.
A Comissão da Sociedade Civil da OMS foi criada para fortalecer o diálogo, promover a colaboração e fornecer recomendações para apoiar a OMS em seu envolvimento com a sociedade civil nos níveis global, regional e nacional. O intuito é alcançar a saúde para todos e os objetivos do Programa Geral de Trabalho da OMS, bem como para acelerar a consecução dos ODS relacionados com a saúde.
Para a participação na Comissão da Sociedade Civil da OMS é necessário acessar um formulário da OMS para responder as 25 perguntas propostas. Antes dessa etapa é necessário que se tenha os seguintes documentos:
Prova de registro;
Constituição, estatutos ou similares;
Relatório financeiro, com fontes de financiamento;
Carta do gerente de sua organização para confirmar a manifestação de interesse de sua organização em participar da Comissão da Sociedade Civil da OMS (exemplo de carta disponível para download na pesquisa);
Declaração de divulgação de tabaco e armas (a declaração pode ser baixada na pesquisa, preenchida e carregada).
Após o preenchimento do formulário e envio da inscrição, o pedido passará por avaliação para verificar se a organização atende aos requisitos para participar da Comissão da Sociedade Civil da OMS e seus grupos de trabalho. Assim que a avaliação for concluída, um e-mail será enviado para informar o resultado.
Para se candidatar a membro do Comitê Diretor da Comissão da Sociedade Civil da OMS é necessário atender o primeiro requisito, de que apenas as organizações da sociedade civil que são participantes da Comissão da Sociedade Civil da OMS podem apresentar um candidato representando sua organização para um membro do Comitê Diretivo. A pesquisa é constituída de oito perguntas.
Esse Comitê será composto de 10 a 15 membros representantes de organizações da sociedade civil, livres de interesses privados ou comerciais, selecionados e nomeados pela Secretaria para um mandato inicial de 2 (dois) anos, com possibilidade de renovação uma vez. A Secretaria terá como objetivo substituir no máximo metade dos membros do Comitê Diretor a cada dois anos.
Espera-se que os membros do Comitê Diretivo atendam aos seguintes critérios:
estar familiarizado com a governança e as modalidades operacionais da OMS;
ter experiência em atividades da sociedade civil no avanço da saúde nos níveis global, regional, nacional ou local;
não apresentar um conflito de interesses potencial ou real.
Cada membro do Comitê Diretivo deve:
Aderir ao Termo de Referência do Comitê Gestor;
Participar ativamente e apoiar a Comissão da Sociedade Civil da OMS, sua finalidade, metas, objetivos, princípios orientadores, trabalho e atividades, por meio da participação no Comitê Diretor;
Assistir e participar ativamente das reuniões do Steering Committee e das reuniões gerais e ad hoc da Comissão da Sociedade Civil da OMS.
Os membros selecionados pela OMS receberão uma carta convite e um Memorando de Acordo. A nomeação como membro do Comitê Diretivo estará sujeita ao fato de o membro proposto devolver à OMS a cópia assinada do acordo. Os membros do Steering Committee não serão remunerados por seus serviços em relação ao Comitê ou de outra forma. As despesas de viagem e acomodação dos membros do Comitê para participar das reuniões do ou quaisquer outras ocasiões em que os membros sejam convidados na qualidade de membros do Comitê Diretivo serão cobertas pela OMS de acordo com suas políticas, regras e procedimentos aplicáveis.
Acesse o formulário de candidatura à Comissão da Sociedade Civil da OMS. Clique aqui.
Acesse a Manifestação de Interesses para Membros do Comitê Diretivo. Clique aqui.
Fonte: Organização Mundial da Saúde