A Organização Mundial da Saúde (OMS) está com duas consultas públicas abertas para compor o Relatório da OMS para a 4ª Reunião de Alto Nível da Assembleia Geral da ONU sobre Prevenção e Gerenciamento de CCNTs; e também para o diálogo internacional sobre financiamento sustentável para CCNTs e saúde mental. Ambas as consultas receberão contribuições até 26/05/2024.
Confira as duas consultas públicas abaixo e participe:
Consulta sobre contribuições para o Relatório do Diretor-Geral da OMS para a 4ª Reunião de Alto Nível da Assembleia Geral da ONU sobre Prevenção e Gerenciamento de CCNTs - Fase 1 (acesse aqui)
A 4ª Reunião de Alto Nível da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) sobre a Prevenção e Gerenciamento de Condições Crônicas Não Transmissíveis (CCNTs) será convocada em 2025, conforme solicitado pelos Estados Membros através da resolução A/RES/73/2. O processo preparatório incluirá reuniões técnicas e internacionais de alto nível, comités de peritos e consultas co-patrocinadas pela OMS e parceiros, que poderão servir como contributos técnicos para as negociações entre os Estados-Membros sobre o documento final. Além disso, poderão informar as recomendações a serem incluídas no relatório do Diretor-Geral da OMS à WHA 2025 por meio do EB156 2025, intitulado Preparação para a 4ª Reunião de Alto Nível da Assembleia Geral sobre Prevenção e Gerenciamento de Condições Crônicas Não Transmissíveis, a realizar em 2025.
Objetivo
Esta consulta proporcionará uma oportunidade para todos os Estados-Membros, organizações da ONU, intervenientes não estatais e pessoas com experiência vivida em condições de saúde apresentarem comentários sobre as principais áreas prioritárias para informar as recomendações a serem consideradas no relatório do Diretor-Geral da OMS para a WHA 2025.
Os comentários podem ser enviados de 1º a 26 de maio de 2024, preenchendo o formulário abaixo, que apela às principais áreas prioritárias que podem levar a recomendações orientadas para a ação necessárias para alcançar os 6 objetivos do Plano de Ação Global para CCNTs 2013–2030 (NCD-GAP), com foco adicional na promoção da saúde mental e do bem-estar.
Baixe o modelo de feedback aqui.
Todos os formulários preenchidos podem ser enviados por e-mail para OnTheRoadTo2025@who.int dentro do prazo fornecido. Todas as contribuições recebidas durante a consulta serão publicadas online.
Processo de consulta em preparação para o diálogo internacional sobre financiamento sustentável para CCNTs e saúde mental (acesse aqui)
O diálogo internacional sobre o financiamento sustentável das CCNTs e da saúde mental será convocado de 20 a 21 de junho de 2024 com o objetivo de explorar abordagens para incluir as CCNTs e as respostas de saúde mental nos planos nacionais de saúde e de financiamento. Esta é a segunda reunião de uma série iniciada em 2018 com o Diálogo Global da OMS sobre Parceria para o Financiamento Sustentável da Prevenção e Gerenciamento das Condições Crônicas Não Transmissíveis, realizado em Copenhague, na Dinamarca.
Esta reunião é uma colaboração entre a OMS e o Banco Mundial e será realizada no formato híbrido (presencial e virtual).
Os seguintes documentos técnicos de base foram desenvolvidos para informar o diálogo internacional sobre o financiamento sustentável das CCNTs e saúde mental:
Despesas de saúde com CCNTs e saúde mental: O que nos podem dizer as NHA?
Financiamento externo para CCNTs e saúde mental: Qual é o papel da DAH?
Financiamento interno para CCNTs e saúde mental: prioridades, compras e pagamentos aos prestadores
Proteção financeira para CCNTs e saúde mental: Porquê e como?
Documentos adicionais
Processo de consulta baseado na Web
O Secretariado da OMS e o Banco Mundial lançarão um processo consultivo para permitir que os Estados-Membros, as organizações das Nações Unidas e os intervenientes não estatais, incluindo organizações de pessoas com experiência vivida de CCNT e saúde mental, forneçam feedback sobre o conteúdo do seguinte:
os projetos de documentos de referência técnica (links fornecidos acima),
um artigo contendo um resumo de cada artigo de referência, e
O documento final do Diálogo Internacional sobre o financiamento sustentável das CCNTs e da saúde mental também pode servir para informar as negociações entre os Estados-Membros sobre os resultados da 4ª Reunião de Alto Nível da AGNU sobre a Prevenção e Gerenciamento das CCNTs.
Todas as organizações de partes interessadas são convidadas a contribuir com as suas opiniões, partilhando comentários por escrito sobre qualquer um ou todos os documentos, utilizando o modelo que pode ser baixado aqui. Assim que o modelo estiver concluído, envie-o por e-mail para OnTheRoadTo2025@who.int. O período de consulta é de 1º de maio a 26 de maio de 2024.
Todas as contribuições recebidas através da consulta serão publicadas online.
Fonte: Organização Mundial da Saúde
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