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OMS abre Consulta Pública sobre Políticas Fiscais para Promover uma Alimentação Saudável - Até 03/02

A Organização Mundial da Saúde (OMS) abre a Consulta Pública online sobre o Projeto de Diretriz acerca das Políticas Fiscais para Promover uma Alimentação Saudável. Os comentários podem ser enviados até o dia 3 de fevereiro de 2023.

Fonte: WHO

Nos atuais ambientes alimentares, aqueles alimentos que são ricos em energia e pobres em nutrientes estão prontamente disponíveis, fortemente comercializados e relativamente baratos. Os consumidores são desafiados a tomar decisões relacionadas a alimentos saudáveis ​​e acessíveis que sejam consistentes com uma alimentação saudável. A acessibilidade dos alimentos é um fator determinante do ambiente alimentar e as mudanças no preço influenciam a demanda do consumidor por muitos alimentos e bebidas. Medidas fiscais, que incluem impostos e subsídios, há muito são reconhecidas como uma opção política viável para promover alimentação saudável. Apesar de algum progresso na implementação de medidas fiscais, os governos continuam enfrentando desafios em suas tentativas de desenvolver tais medidas.


As recomendações do projeto de diretriz da OMS foram formuladas com base em análises de estudos científicos publicados sobre o impacto da tributação de alimentos e bebidas açucaradas, o impacto de um subconjunto de subsídios alimentares com a intenção principal de mudar o comportamento do consumidor, reduzindo os preços dos alimentos, bem como os fatores que afetam a implementação de impostos e subsídios sobre alimentos e bebidas. A consulta pública é aberta a todos, mas os comentários devem ser acompanhados de um formulário de Declaração de Interesse (DOI) preenchido e assinado.


Os comentários sobre o projeto de diretriz serão aceitos por meio do formulário online que pode ser acessado aqui até 3 de fevereiro de 2023. Um processo de revisão por especialistas também acontecerá no mesmo período e assim que a revisão e a consulta pública forem concluídas, todos os comentários serão revisados ​​e considerados na finalização do rascunho da diretriz antes da aprovação final pelo Comitê de Revisão de Diretrizes da OMS.


Comentários sobre o projeto de diretriz podem ser fornecidos aqui. Fonte: World Health Organization

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