Compartilhamos abaixo a resposta à Carta de Prioridades 2021/2022 às Autoridades, enviada pelo FórumDCNTs ao Ministro da Saúde do Brasil, Dr. Marcelo Queiroga, e lideranças dos setores público (secretários/as estaduais, municipais e deputados/as), setor privado e terceiro setor, em 17 de janeiro de 2022.
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Ministério da Saúde Secretaria de Atenção Primária à Saúde Departamento de Promoção da Saúde Coordenação-Geral de Prevenção de Doenças Crônicas e Controle do Tabagismo
OFÍCIO Nº 11/2022/CGCTAB/DEPROS/SAPS/MS
Brasília, 01 de fevereiro de 2022.
Ao Senhor
Mark Barone
Coordenador Geral do Fórum Intersetorial para Combate às DCNTs no Brasil
Rua Padre Antônio Tomás, 213 - Água Branca
CEP: 05003-010. São Paulo/SP
Assunto: Carta prioridades DCNTs 2021 – Fórum Intersetorial para Combate às DCNT no Brasil (FórumDCNT).
Em atenção à Carta de Prioridades encaminhada por membros do Fórum Intersetorial para Combate às doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) no Brasil - FórumDCNTs, informamos que a Coordenação-Geral de Prevenção de Doenças Crônicas e Controle do Tabagismo (CGCTAB/DEPROS/SAPS/MS) já desenvolve ações elencadas como prioritárias, elaborando e dando apoio à implementação de estratégias e projetos para ações de promoção da saúde, prevenção dos fatores de risco e cuidado às pessoas com as DCNT mais prevalentes na população brasileira.
Dentre as ações em desenvolvimento, cabe citar a Estratégia de Saúde Cardiovascular (ECV) na Atenção Primária à Saúde (APS), instituída por meio da Portaria GM/MS Nº 3.008, de 4 de novembro de 2021, que tem por objetivos: qualificar a atenção integral e dar suporte ao desenvolvimento de ações para prevenção e controle das doenças cardiovasculares na APS, com ênfase às condições consideradas fatores de risco, como hipertensão arterial sistêmica (HAS) e diabetes mellitus (DM). Ainda, como parte das ações relacionadas à ECV, o Brasil aderiu à Iniciativa HEARTS, mencionada na referida Carta de Prioridades, a qual já se encontra em fase de implementação com apoio de diferentes especialistas e representantes das sociedades de especialidades por meio da Câmara Técnica Nacional instituída pela Portaria Nº 37, de 17 de junho de 2021. Em relação ao controle das doenças respiratórias crônicas, está em andamento projeto em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) para identificação e tratamento precoce de pacientes com essa condição por meio de tele-espirometria.
Outras ações desenvolvidas com foco na prevenção e controle das doenças crônicas incluem a elaboração das diretrizes para tratamento da Hipertensão, a confecção do Guia de Boas Práticas para o Cuidado em Hipertensão e Diabetes, o desenvolvimento de Linhas de Cuidado voltadas para o cuidado das pessoas com DCNT (incluindo HAS, DM, Obesidade, Tabagismo, Acidente Vascular Cerebral, Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica, Asma e Doença Renal Crônica), as oficinas de capacitação e qualificação e a instituição da Câmara Técnica Assessora para o enfrentamento do Câncer de Colo do Útero no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
Por fim, ao reconhecer a importância do apoio intersetorial para a implementação das ações citadas, a Coordenação-Geral de Prevenção de Doenças Crônicas e Controle do Tabagismo conta com parcerias de instituições acadêmicas e representantes da sociedade civil, estando sempre disposta a receber contribuições consistentes que possam auxiliar na promoção da saúde e cuidado às pessoas com DCNT, inclusive já tendo participado de diferentes atividades do Fórum Intersetorial para Combate às DCNT – FórumDCNT.
Assim, cientes dos desafios que permeiam a atenção a esses indivíduos, a Coordenação-Geral de Prevenção de Doenças Crônicas e Controle do Tabagismo, o Departamento de Promoção da Saúde e a Secretaria de Atenção Primária à Saúde mantêm o compromisso de qualificar cada vez mais as ações de promoção da saúde, prevenção e controle das DCNT em nosso país.
Atenciosamente,
PATRÍCIA LISBÔA IZETTI RIBEIRO
Coordenadora-Geral de Prevenção de Doenças Crônicas e Controle do Tabagismo
JULIANA REZENDE MELO DA SILVA
Diretora do Departamento de Promoção da Saúde
RAPHAEL CÂMARA MEDEIROS PARENTE
Secretário de Atenção Primária à Saúde