Ministério da Saúde responde pedido do FórumCCNTs e seus parceiros e ressalta condição para atendimento da pessoa com obesidade

A Coordenação-Geral de Redes e Serviços de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas (CGESMAD/DESMAD/SAES/MS), do Ministério da Saúde, respondeu ao Call-to-Action para Fortalecer Saúde Mental na Atenção Primária à Saúde, endossado por 71 líderes, que expressava prioridades identificadas pelo Fórum Intersetorial de CCNTs no Brasil (FórumCCNTs), especialmente por suas comissões, membros de seu GT Saúde Mental e Neurológica e parceiros, com destaque àqueles que o co-assinam, sobre a importância de integrar efetivamente a promoção, prevenção e os cuidados da Saúde Mental à Atenção Primária à Saúde (APS).

Foto: Freepik

A resposta, datada de 18 de março de 2025, detalha o andamento dos processos da Rede Assistencial de Atenção Psicossocial e que está direcionada especificamente para pessoas com transtornos psiquiátricos graves e persistentes que demandam cuidado intensivo em suas modalidades de tratamento.

O texto detalha que não há uma linha específica para pessoas com obesidade. Contudo, se na condição de um quadro grave de sofrimento mental associado à condição da obesidade, a Rede de Atenção Psicossocial está facultada a pessoas com obesidade e que necessitem de cuidados intensivos no campo da saúde mental, ressaltando a necessidade de superação de estigmas.

O FórumCCNTs destacou no documento enviado em setembro do ano passado que pessoas com outras condições crônicas não transmissíveis (CCNTs), como diabetes, obesidade, câncer, insônia, apneia do sono, dor crônica, entre outras, apresentam risco muito aumentado de desenvolver alterações de saúde mental, como depressão e ansiedade, em relação a pessoas sem essas condições. Portanto, o fortalecimento da saúde mental na APS irá acolher tanto as pessoas que apresentem algum quadro de saúde mental como condição primária, como também as condições secundárias, ou seja, as alterações comumente desenvolvidas por pessoas com CCNTs.

A seguir, confira a resposta do Ministério da Saúde:

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Ministério da Saúde

Secretaria de Atenção Especializada à Saúde

Departamento de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas

Coordenação-Geral de Redes e Serviços de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas

OFÍCIO Nº 52/2025/CGESMAD/DESMAD/SAES/MS

Brasília, 18 de março de 2025.

Assunto: Fórum Intersetorial de CCNTs no Brasil

A Coordenação-Geral de Redes e Serviços de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas (CGESMAD/DESMAD/SAES/MS), em resposta à Carta Aberta do Fórum Intersetorial para Combate às DCNTs sobre saúde mental, transcrita a seguir:

"Aumentar as estratégias de informação, conscientização e suporte para a saúde mental e para a obesidade, identificando os pontos que precisam de melhorias, facilitando a busca por tratamento e potencialmente prevenindo o desenvolvimento e o agravamento destas condições de saúde." É muito importante ter em conta que a saúde mental e a obesidade são condições coletivas e não individuais, muito complexas e fatores de risco para outras condições de saúde. Também é fundamental a capacitação dos profissionais de saúde para o reconhecimento dessas condições como doenças, diagnosticando e superando os estigmas que as envolvem, e facilitando o acesso ao tratamento. Aumentar as opções terapêuticas, incluindo as psicológicas, comportamentais, medicamentosas, cirúrgicas, e outras conforme a necessidade, irá beneficiar inequivocamente as pessoas com essas condições de saúde", sinalizamos que: 

A Rede Assistencial de Atenção Psicossocial está direcionada especificamente para pessoas  com transtornos psiquiátricos graves e persistentes que demandam cuidado intensivo em suas modalidades de tratamento. Não há uma linha específica para pessoas com obesidade. Contudo, se na condição de um quadro grave de sofrimento mental associado à condição da obesidade, a Rede de Atenção Psicossocial está facultada a pessoas obesas que venham necessitar de cuidados intensivos no campo da saúde mental, ressaltando-se a necessidade de superação de estigmas. 

Por fim esta Coordenação-Geral, coloca-se à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários por meio de contato telefônico (61) 3315-7753/9144, bem como por e-mail: saudemental@saude.gov.br.

Atenciosamente,

NELI MARIA CASTRO DE ALMEIDA

Coordenadora -Geral

 Coordenação-Geral de Redes e Serviços de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas

CGESMAD/DESMAD/SAES/MS

SÔNIA BARROS

Diretora

Departamento de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas

DESMAD/SAES/MS