FórumDCNTs esteve presente na edição 76 da Assembleia Mundial da Saúde que aconteceu em Genebra, na Suíça, e reuniu líderes do mundo inteiro para debater sobre saúde global e planejar ações
A 76ª Assembleia Mundial da Saúde (76ª World Health Assembly - WHA76) aconteceu em Genebra, na Suíça, sede da Organização Mundial da Saúde (OMS), entre os dias 21 e 30 de maio de 2023. Durante o evento, que contou com a participação do FórumDCNTs e de seus membros e parceiros, foram tomadas decisões de extrema importância para o futuro dos planos, estratégias e cuidados com as doenças/condições crônicas não transmissíveis (DCNTs/CCNTs).
O FórumDCNTs foi representado por seu Coordenador Geral, Dr. Mark Barone, assim como seus parceiros, incluindo a Dra. Yara Baxter (Novartis Fundation), o Sr. Bruno Helman (Federação Internacional de Diabetes - IDF), o Sr. Johannes Boch (Novartis Fundation), a Dra. Sheila Martins (Rede Brasil AVC e World Stroke Organization - WSO), o Dr. Álvaro Avezum (Sociedade de Cardiologia SP - SOCESP e Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - FMUSP), e a Sra. Paula Johns (ACT Promoção da Saúde)
O órgão de decisão da OMS conta com a participação de delegações de todos os Estados Membros da OMS e tem como foco uma agenda de saúde específica elaborada pelo Conselho Executivo. O tema desta edição foi "OMS aos 75 anos: salvando vidas, promovendo saúde para todos".
Durante a 76ª Assembleia Mundial da Saúde uma série de mesas redondas estratégicas foi realizada. Durante essas sessões, os delegados, agências parceiras, representantes da sociedade civil e especialistas da OMS discutiram as prioridades atuais e futuras para questões de saúde pública de importância global.
O Dr. Tedros Adhanom Ghebreyesus, Diretor-Geral da OMS, destacou a participação massiva de líderes e especialistas . Confira as visões gerais da discussão e das ações tomadas nos itens prioritários da agenda do Conselho Global de Saúde:
Item 13.1: Cobertura universal de saúde: No geral, as delegações refletiram sobre uma significativa falta de acesso a intervenções que salvam vidas e aumento dos gastos diretos com saúde, que pioraram durante a pandemia de COVID-19. Os Estados Membros pediram cuidados primários de saúde mais fortes e compromissos específicos e acionáveis a serem incluídos na declaração política para a Reunião de Alto Nível da ONU sobre a Cobertura universal de saúde. Clique aqui para ver a declaração do grupo constituinte do Conselho Global de Saúde.
Item 13.2: Declaração política da terceira reunião de alto nível da Assembleia Geral sobre prevenção e manejo de CCNTs e saúde mental: Durante esta sessão, os delegados endossaram uma ampliação da lista de intervenções que a OMS considera como "best buys" para prevenir e gerenciar CCNTs. A assembleia também observou o relatório sobre um plano de aceleração para lidar com a obesidade. O Conselho Global de Saúde assinou a declaração do eleitorado liderada pela NCD Alliance, que pode ser encontrada aqui.
O FórumDCNTs foi convidado pelo GCM/NCDs da OMS a apresentar sua experiência em evento exclusivo para convidados. Foram direcionadas ao Dr. Mark Barone perguntas sobre o tema "Fortalecimento de respostas multissetoriais e multi-stakeholder para a prevenção e gerenciamento de CCNTs e condições de saúde mental". Confira:
Qual é o papel das parcerias multissetoriais na abordagem da prevenção e cuidado das CCNTs e na promoção da saúde mental a curto, médio e longo prazo?
Como os governos podem incentivar o trabalho entre setores, departamentos, agências de saúde e grupos comunitários para promover a saúde e prevenir doenças? Quais são os exemplos de melhores práticas?
Além de relatar a experiência do FórumDCNTs, o Dr. Mark Barone compartilhou a reflexão de que "é fundamental a participação com voz e voto da pessoa com a condição crônica em todas as fases de decisão de políticas e programas que as afetem, do contrário, há risco de as decisões não endereçarem as prioridades e serem desperdício de recursos". Além disso, expôs que "a pessoa que vive com a condição é o tomador de decisão final, que decide se engajar, ou não, no plano de cuidados propostos. Por isso, deve ser envolvido no programa desde seu planejamento, a fim de se sentir com pertencimento e responsabilidade, aumentando as chances de agir como embaixador das ações propostas e engajar também sua comunidade".
Conheça outras importantes decisões para CCNTs/DCNTs da 76ª Assembleia Mundial da Saúde
Entre as deliberações de políticas em andamento, porém, o Corpo Intergovernamental de Negociação (INB) divulgou uma versão atualizada do Projeto de Tratado Pandêmico que removeu a linguagem que descreve as pessoas que vivem com problemas de saúde entre grupos vulneráveis. Para exemplificar a agravante situação, entre 60-90% das mortes por COVID-19 foram de pessoas com CCNTs. Portanto a necessidade de reconhecimento de pessoas que vivem com CCNTs é de suma importância no que tange o Tratado Pandêmico e nas várias reuniões de alto nível realizadas em 2023.
Outro importante ponto abordado no evento paralelo "Unpacking the expansion of NCD 'best buy' and their investment case", organizado por Vital Strategies e NCD Alliance, o principal item da agenda deste ano foi a atualização do Apêndice 3 do Plano de Ação Global de NCD da OMS 2013–2030. O Apêndice 3 fornece um menu de opções de políticas econômicas para acelerar a prevenção e os cuidados com as CCNTs em todos os países, como uma solução para encontrar "mais maneiras de salvar mais vidas, por menos dinheiro".
A decisão EB152(11) que solicita à OMS que atualize regularmente as intervenções do Apêndice 3 com base nas evidências e dados mais recentes, é outra importante decisão. A partir dela, há reforço de investimentos nas políticas, tanto na prevenção quanto no tratamento de CCNTs. Ainda na mesa redonda estratégica da OMS para o 20º aniversário da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (FCTC), a Sra. Paula Johns, da ACT Promoção da Saúde, observou que "podemos aprender muito com o movimento de controle do tabaco para abordar outros fatores de risco de CCNTs, incluindo o álcool, alimentação pouco saudável e poluição do ar".
Com a participação na 76ª Assembleia Mundial da Saúde, o FórumDCNTs e seus membros e parceiros se alinham globalmente com as principais instituições e autoridades para otimizar esforços conjuntos no enfrentamento dos CCNTs e seus fatores de risco. Para isso, ações de prevenção e cuidados precisam ser aceleradas, com voz e voto da pessoa com a condição crônica na Cobertura Universal de Saúde. A saúde e o bem-estar de bilhões de pessoas, no Brasil e no mundo, precisam ser priorizados.