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Propostas do FórumDCNTs e parceiros são aprovadas durante 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental

Recomendações para integração da saúde mental aos cuidados de pessoas com CCNTs farão parte das diretrizes do Ministério da Saúde para definição e aperfeiçoamento de políticas públicas

 

Propostas do Fórum Intersetorial para Combate às Doenças Crônicas não Transmissíveis no Brasil (FórumDCNTs) irão subsidiar a construção e aprimoramento de políticas públicas em saúde mental sob a ótica das condições crônicas não transmissíveis (CCNTs). Durante a 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental (CNSM), ocorrida entre 11 e 14 de dezembro, foram aprovadas todas as estratégias elencadas pelo FórumDCNTs para a priorização da saúde mental no país e sua integração aos cuidados de pessoas com diabetes, hipertensão, obesidade, problemas respiratórios, quadros oncológicos e outras condições crônicas.


As 12 recomendações do FórumDCNTs foram concebidas por profissionais e gestores de saúde, pesquisadores e usuários da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do Sistema Único de Saúde (SUS) no decorrer da I Conferência Livre Nacional de Saúde Mental e Condições Crônicas não Transmissíveis. Realizado em setembro de 2023, em conjunto com a Associação Brasileira de Enfermagem - seção Minas Gerais (ABEn-MG) e a Escola de Enfermagem da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o encontro refletiu acerca das relações entre a saúde mental e CCNTs na perspectiva da integralidade e da intersetorialidade.


As proposições preconizadas pelo FórumDCNTs e parceiros defendem o rastreamento de transtornos mentais em pessoas com CCNTs; fortalecimento Política Nacional de Saúde Mental, de Atenção Integral aos Usuários de Álcool e Outras Drogas e de Direitos Humanos; inclusão da saúde mental nas linhas de cuidado de CCNTs; e tributação sobre produtos derivados de tabaco e bebidas alcoólicas. “As ações deliberadas validam o cuidado integral, em liberdade e alinhado aos princípios da reforma psiquiátrica”, destaca Elton Sady, delegado eleito para para representar os participantes e as decisões da conferência livre do FórumDCNTs na 5ª CNSM.


As sugestões do FórumDCNTs estiveram entre as mais de 900 propostas, elaboradas em conferências municipais, estaduais e livres de todo o país, que foram encaminhadas para apreciação no decurso da 5ª CNSM. Destas, cerca de 600 foram aprovadas e farão parte das diretrizes que visam aperfeiçoar a Política Nacional de Saúde Mental e consolidar programas da RAPS.


Segundo o Dr. Mark Barone, coordenador geral do FórumDCNTs, o período pós-pandêmico impõe desafios emergentes para a atenção psicossocial no Brasil. “Há evidências de que a saúde mental se deteriorou durante a pandemia de Covid-19, ao mesmo tempo em que as CCNTs foram exacerbadas. Transtornos mentais e uso nocivo de substâncias psicoativas se relacionam com o surgimento e agravamento de CCNTs. Este complexo cenário demanda a implementação e o financiamento de ações intersetoriais e políticas públicas integradas", assevera.

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