FórumCCNTs participa de projeto de lei com potencial de revolucionar os cuidados do diabetes e condições associadas
- FórumDCNTs
- há 5 dias
- 2 min de leitura
A Deputada Federal Iza Arruda (MDB-PE), em parceria com o FórumCCNTs e seus membros, protocola projeto de lei com potencial de revolucionar os cuidados do diabetes e condições associadas no país, através do diagnóstico precoce e do monitoramento da Hemoglobina Glicada, Perfil Lipídico e Função Renal.
A PL 4269/25 "Dispõe sobre a realização periódica de exames de hemoglobina glicada, perfil lipídico e função renal para o acompanhamento dos cuidados de pessoas com diabetes e doenças associadas, no Sistema Único de Saúde (SUS) dentro do território nacional, e dá outras providências".
O documento ainda dispõe que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios garantirão a realização dos seguintes exames:
I – Hemoglobina glicada (HbA1c);
II – Perfil lipídico completo;
III – Função renal (creatinina sérica e albuminúria para cálculo da taxa de filtração glomerular estimada – TFGe).
Estese exames previstos deverão ser realizados com a seguinte periodicidade mínima, que poderá ser reduzida de acordo com a gravidade do quadro clínico, conforme recomendação médica:
I – Pessoas dentro da meta terapêutica: no mínimo uma vez ao ano;
II - Pessoas fora da meta terapêutica: a cada 180 (cento e oitenta) dias.
Confira os destaques do texto desta PL:
"As Condições/Doenças Renais Crônicas (DRC), o Diabetes Mellitus e as Dislipidemias são causas relevantes de morbimortalidade no Brasil.
Pesquisadores apontam que 6,7% dos adultos brasileiros apresentam DRC
Diabetes Mellitus também possui alta incidência na população brasileira, estimando-se que mais de 15,7 milhões de pessoas de 20 (vinte) a 79 (setenta e nove) anos convivem com a DM
Dislipidemias apresentam alta prevalência de 43% a 60% dentro do território nacional
...
Pesquisadores apontam que 18% dos gastos com internação decorrem do Diabetes Mellitus, seguido pelas condições renais crônicas que perfazem 13,6% das despesas.
...
A dosagem da hemoglobina é reconhecida, desde 1993, como a medida mais relevante para a avaliação do controle glicêmico em pessoas com DM. A manutenção dos níveis glicêmicos dentro dos parâmetros recomendados pelos organismos de saúde, melhora a qualidade de vida do indivíduo e reduz de forma significativa o risco do desenvolvimento de complicações micro e macrovasculares. Por sua vez, o exame de perfil lipídico é essencial para avaliar o risco de condições cardiovasculares e monitorar os cuidados das pessoas com colesterol acima dos níveis recomendados. O exame de Função Renal possui grande relevância na prática clínica, servindo tanto para o diagnóstico, quanto para o prognóstico e para o monitoramento das condições renais crônicas. A detecção precoce de algum problema nos rins é crucial para evitar complicações mais graves, entre elas, a insuficiência renal crônica.
...
Diante disso, a proposta é estratégica, viável e humanitária, capaz de salvar vidas e reduzir custos com tratamentos tardios. Sua aprovação significará um avanço expressivo na garantia do direito à saúde e à vida da população brasileira."
Comentários