Nome do Projeto: Planos municipais de prevenção e enfrentamento de DCNTs
Responsáveis pelo projeto: Adriana Bouças Ribeiro, Marilda Godinho, Maria Lia S. Zerbini e Marco Antonio de Moraes.
Instituição: DDCNT/CVE/CCD/SES-SP
Contato: aribeiro@saude.sp.gov.br
Instituições Parceiras
Os municípios participantes em todas as fases do projeto procuraram parcerias com o setor público como: Secretária de Educação, Desenvolvimento Social, Esportes, Agricultura, entre outros. No setor privado: empresas, usinas, entre outros. Outras parcerias como ONGs, alcoólicos anônimos e igrejas.
Sobre o Projeto
O projeto está sendo desenvolvido no estado de São Paulo, em 183 municípios de 42 Regiões de Saúde, abrangendo 66,7% até o momento. As instituições envolvidas foram Secretarias e Departamentos Municipais de Saúde.
O projeto é dividido em fases com duração de 3 meses e, em média, 12 reuniões semanais virtuais e são oferecidas ações educativas para o diagnóstico local e cálculo das taxas para escolha do agravo a ser priorizado. O acompanhamento e apoio técnico é feito por whatsapp e e-mail. Finalizado o plano, ele é cadastrado no Observatório de Promoção de Saúde.
O objetivo do projeto é sensibilizar gestores de municípios mais vulneráveis quanto à necessidade de priorização das CCNTs/DCNTs devido à sua alta morbimortalidade, em especial em indivíduos jovens e a importância da elaboração de um plano de prevenção e enfrentamento das CCNTs/DCNTs com ações estratégicas, realistas e viáveis.
Uma avaliação é realizada ao final de cada fase e após 6 meses do cadastro no observatório é realizado o monitoramento. Os resultados da avaliação qualitativa e quantitativa, com indicadores de gestão e processo são os seguintes: 79% de adesão ao projeto; 100% de municípios com planos completos e cadastrados no observatório; 117% de encontros virtuais realizados; 93,4% de participação em pelo menos 70% dos encontros; Média de 5,4 revisões dos planos por fase.
Os indicadores do projeto acima citados foram atingidos e até além do esperado de acordo com as avaliações, porém ainda não podemos avaliar os efeitos a longo prazo.
Com relação ao monitoramento, 70,6% dos municípios já iniciaram o plano, 33% já apresentaram no Conselho Municipal de Saúde e 51% já inseriram no Plano Municipal de Saúde.
Alguns municípios apresentaram e pactuaram o plano de ações estratégicas em conselhos municipais de saúde e outras instâncias colegiadas de gestão. Indiretamente, as pessoas com condições crônicas de saúde foram beneficiadas com a melhoria da organização do serviço e processo de trabalho, qualificação de profissionais, estruturação da rede, resgate de ações/grupos de promoção da saúde que haviam sido interrompidas, assim como estímulo a novas ações e intersetorialidade.
O projeto sensibiliza gestores, qualifica profissionais e incentiva a implantação de ações municipais que podem ser implementadas mesmo com a descontinuidade do atual projeto. De acordo com o monitoramento até o momento foi verificado que 51% já inseriram o plano de DCNT no Plano Municipal de Saúde, o que nos sinaliza a sustentabilidade e nos mostra a sensibilização dos gestores quanto à necessidade de priorização das CCNTs/DCNTs.