A Declaração para Melhoria da Atenção ao Câncer no Brasil é um documento com a intenção de colaborar com o governo na formulação de políticas de saúde para o enfrentamento das doenças oncológicas no Brasil. Elaborado pela sociedade civil organizada, sua construção contou com a dedicação e o trabalho intensivo de associações de portadores da doença, organizações da área da oncologia, entidades médicas, instituições de ensino e pesquisa, entre outros.
O documento traça uma breve contextualização da oncologia no cenário nacional e mundial e apresenta os antecedentes que culminaram na elaboração da presente Declaração. Descreve ainda a situação atual enfrentada pelos usuários, profissionais da saúde e estabelecimentos de saúde e apresenta o levantamento das principais lacunas nas ações e serviços de saúde nos pilares de Promoção, Diagnóstico, Tratamento, Cuidados Paliativos e Gestão na Atenção Oncológica.