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75ª Assembleia Mundial da Saúde conta com votações fundamentais para as CCNTs/DCNTs

A 75° Assembleia Mundial da Saúde (WHA75) aconteceu em Genebra, de 22 a 28 de maio de 2022, e contou com transmissão ao vivo pelo portal online da OMS WHA75. Realizada anualmente em maio, a WHA é considerada órgão decisório da Organização Mundial da Saúde (OMS). Frequentada por delegações de todos os Estados Membros da OMS, concentra-se em agenda específica preparada pelo Conselho Executivo. As principais funções da Assembleia Mundial da Saúde são determinar as políticas, programas e orçamentos da OMS, orientar e estabelecer compromissos globais com os Estados membros, além de nomear o Diretor-Geral. Em 2022, as condições crônicas não transmissíveis (CCNTs) tiveram destaque entre os temas centrais dos eventos e painéis da WHA75.


Antecipando as votações, a NCD Alliance produziu um Advocacy Briefing com análise e recomendações sobre as prioridades em CCNTs para a WHA75. Conforme a própria NCD Alliance argumenta, esse enfoque nas CCNTs é particularmente oportuno, uma vez que estamos agora apenas três anos à frente da próxima Reunião de Alto Nível da ONU sobre CCNTs e é necessário ações em todos os níveis, para que as metas globais sejam alcançadas até 2030. Na publicação neste link ,a NCD Alliance faz balanço positivo do que foi alcançado na WHA75 e compila uma série de recomendações publicadas em parceria com outras entidades globais, como a WHF, WOF, IDF, entre outras.



Na preparação deste evento, destacamos duas ações lideradas pelo FórumDCNTs e seus membros. A primeira delas diz respeito ao oficio encaminhado ao Ministro da Saúde do Brasil, assinado pelos dirigentes do FórumDCNTs e das seguintes entidades: ACT, ADJ, AHF, AME, ANAD, CDD, CPD, FENAD, ICD, Rede Brasil AVC, SBD e SBH. Nesta, recomendou-se que o Ministro apoiasse a adoção das metas globais para diabetes e que propusesse a inclusão da meta de 100% de diagnostico para diabetes tipo 1 e que 100% das pessoas diagnosticadas com diabetes tenham acesso ao tratamento que necessitem, com medicamentos orais ou insulina e automonitoramento de glicose no sangue. As instituições enfatizam no ofício, ainda, a importância de outras recomendações submetidas em 2021 à OMS (link aqui), que não estão dentro deste plano de metas, mas são de suma importância para os planos e guias do Global Diabetes Compact. Entre eles estão: meta de glicemia de acordo com características individuais, programas para detecção e tratamento de complicações, implementação de tecnologias que melhorem os cuidados, planos de educação em diabetes estruturados e replicáveis, empoderando pessoas com diabetes para seus autocuidados.


A outra iniciativa foi liderada pelo Painel Brasileiro de Obesidade, gerido pelo Instituto Cordial, para apoio às recomendações e as estratégias que servirão de alicerce para um plano global de redução da prevalência da obesidade. As entidades filiadas e parceiras da World Obesity Federation, como o Instituto Cordial, a Abeso, o Instituto Desiderata e o Instituto Obesidade Brasil assinaram, com outras entidades, carta sobre esse tema endereçada ao Ministro da Saúde do Brasil. Na carta costa a necessidade de maior atenção à obesidade e ações para a redução de sua prevalência. Tanto o formulário para co-assinar a carta quanto os documentos relacionados podem ser acessados em "Propostas para a Obesidade na Assembleia Mundial de Saúde".


Para os participantes da Assembleia, o evento é visto com uma oportunidade para o compromisso com ações concretas. Entre elas, destacam-se aquelas para redução do uso nocivo de álcool. É possível acessar todos recursos e publicações desenvolvidos pela NCD Alliance, dos quais destacamos Invest to Protect: Financiamento de CCNTs como base para sociedades e economias saudáveis, Pontos de pressão: apelo para ação simultânea sobre diabetes e hipertensão para sistemas de saúde mais resilientes, Dos Silos às Sinergias: Integrando a prevenção e os cuidados de doenças não transmissíveis em iniciativas globais de saúde e cobertura universal de saúde.