Relatório Reunião de 31/03/2023 - GT Alimentação Saudável 2023

Participantes desta reunião:

• Marília Albiero, ACT Promoção da Saúde (Facilitadora)

• Luisa Haddad, Pé de Feijão (Co-facilitadora)

• Eduardo Augusto Nilson, Fiocruz

• Maria Paula de Albuquerque, CREN/UNIFESP/IEA

• Laís Amaral, IDEC

• Luciane Salaroli, UFES

- PROBLEMA PRIORITÁRIO: Necessidade de aprimoramento das políticas públicas que beneficiem o consumo de alimentos saudáveis, alinhado ao guia alimentar para população brasileira.

- MUDANÇAS ESPERADAS ATÉ O FINAL DE 2023:

• Planos federais de subsídio para a alimentação saudável e tributação e controle para alimentos não-saudáveis, a serem implementados entre 2024-2025.

- AÇÕES:

1. Diante da oportunidade de restauração dentro do novo governo, com atores focados no avanço das políticas de segurança alimentar, como a restauração do Consea, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e da Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome, trazer líderes desses setores para participar, ampliando assim o conhecimento do público do FórumDCNTs sobre as consequências dos ultraprocessados na saúde e na economia, além de ampliar a discussão sobre determinantes comerciais.

2. Interagir com os diferentes Ministérios, parlamentares e governos de diferentes estados a fim de, na iminência de uma reforma tributária, conseguirmos a desoneração para uma alimentação saudável assim como a criação de impostos sobre produtos não-saudáveis para o financiamento da saúde.

3. Dialogar e colaborar com outros GTs, como o de Prevenção de CCNTs em Adolescentes, de modo a trabalharmos a interseção dos temas e intersetorialidade dentro do FórumDCNTs.

Referências compartilhadas pelo grupo:

1. https://journals.plos.org/plosone/article/authors?id=10.1371/journal.pone.0240756

2. https://bmcpublichealth.biomedcentral.com/articles/10.1186/s12889-022-14361-9

3. https://www.nature.com/articles/s41598-022-26739-1#

4. https://www.frontiersin.org/articles/10.3389/fnut.2022.1043620/full

5. https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0749379722004299

6. https://journals.plos.org/plosone/article?id=10.1371/journal.pone.0225416

7. https://nutritionj.biomedcentral.com/articles/10.1186/s12937-020-00542-y

8. https://actbr.org.br/post/propostas-para-uma-politica-tributaria-de-combate-a-fome-promocao-da-saude-e-do-meio-ambiente/19492/

9. https://www.uol.com.br/vivabem/noticias/redacao/2022/01/27/em-2030-68-dos-brasileiros-poderao-estar-com-excesso-de-peso.htm

10. https://idec.org.br/materia/incentivo-para-o-que-faz-mal

11. https://www.projetosementes.com/

12. https://alimentandopoliticas.org.br/big-food/