FórumCCNTs apoia manifesto em defesa da saúde na Reforma Tributária

O FórumCCNTs, em parceria com diversas organizações da sociedade civil, acadêmicos e especialistas, apoia o Manifesto em Defesa da Saúde na Reforma Tributária, liderado pela ACT Promoção da Saúde.

Imagem: Freepik

O documento defende a implementação de um imposto seletivo robusto sobre produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente — como tabaco, álcool, bebidas açucaradas e apostas eletrônicas. Essa é uma medida já adotada por diversos países e considerada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) a política mais efetiva para reduzir o consumo desses produtos, prevenir condições crônicas e salvar vidas.

O Brasil chega em 2025 à etapa decisiva da reforma tributária: a definição das alíquotas do imposto seletivo. Se forem estabelecidas em níveis adequados, os benefícios serão imensos: redução de condições crônicas não transmissíveis, menos pressão sobre o SUS, economia de recursos públicos e maior sustentabilidade ambiental.

• As condições crônicas não transmissíveis (CCNTs) são responsáveis por 75% das mortes no Brasil (OMS, 2024).

• Brasil gasta R$ 153 bilhões todos os anos com condições relacionadas ao tabagismo (INCA, 2025).

• O consumo de álcool custa R$ 18 bi por ano ao país e causa 12 mortes por hora (Fiocruz, 2024)

• 94% da população brasileira apoia uma tributação mais alta sobre produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente (Datafolha, 2023).

• Por ano, quase 13 mil pessoas morrem no Brasil pelo consumo de bebidas açucaradas, e a indústria de refrigerantes é uma das maiores poluidoras do mundo, com prejuízos ambientais causados por plásticos que ultrapassam US$ 9 bilhões por ano (ACT e IDEC, 2022).

Ao lado de entidades nacionais e internacionais, o FórumCCNTs reafirma que a saúde da população deve estar acima das pressões da indústria. O imposto seletivo, se corretamente aplicado, será uma ferramenta histórica de promoção da saúde, sustentabilidade e justiça social. O manifesto exemplifica os benefícios de uma alíquota de 50%, que já demonstrou potencial de reduzir o consumo de produtos nocivos, evitar milhares de mortes e ainda gerar receita significativa para políticas públicas.

Entre as figuras públicas que endossam o manifesto estão Drauzio Varella (médico e escritor), Bela Gil (chef e apresentadora), Marcos Palmeira (ator e ativista), Arthur Chioro (ex-ministro da Saúde) e José Graziano da Silva (ex-diretor-geral da FAO). Também assinam instituições de grande relevância, como o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), a Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD), o Greenpeace Brasil e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO).

A íntegra do manifesto, assim como a lista de especialistas e organizações signatárias, pode ser acessada neste link.