A Organização Mundial da Saúde (OMS) divulga dois importantes recursos sobre o envolvimento de pessoas na elaboração de políticas públicas baseadas em evidências e como organizar esses públicos para que esse trabalho intersetorial seja benéfico para toda a sociedade.
Assim como nas Condições Crônicas Não Transmissíveis (CCNTs), o envolvimento de pessoas é de extrema importância para a elaboração de políticas públicas na área da saúde no que envolve necessidades e valores. Com isso, a obtenção de conhecimentos sobre as suas perspectivas, preferências e experiências é muito mais assertiva para a produção de políticas de saúde mais inclusivas, equitativas, eficazes e reflexivas.
Após um webinar sobre o envolvimento dos cidadãos em políticas de saúde, no qual mais de 350 pessoas de 73 países participaram do evento e puderam se familiarizar com o conceito através da diversidade de conhecimentos e experiências oferecidas pelo grande painel de palestrantes.
O autor da visão geral da OMS para a implementação de CE na EIP, Bobby Macaulay, pesquisador da Universidade das Terras Altas e Ilhas, defendeu a integração das vozes dos cidadãos na tomada de decisões, uma forma crucial e subutilizada de evidências nas políticas. Ele apresentou três razões: aumentar a transparência, a responsabilização, a confiança e a segurança (objetivo democrático), melhorar a qualidade da tomada de decisões (objetivo instrumental) e melhorar o conhecimento e a capacidade dos participantes (objetivo de desenvolvimento).
Já Oliver Escobar, Professor de Políticas Públicas e Inovação Democrática na Universidade de Edimburgo e principal autor da segunda publicação da OMS, apresentou uma visão abrangente do novo Guia sobre minipúblicos, dirigido tanto a profissionais novatos como a profissionais experientes nesta área. Os minipúblicos são fóruns que incluem um recorte da população selecionada por meio de sorteio cívico e sua organização compreende quatro etapas:
Início: fundação;
Preparação: preparação;
Deliberação: gestão do minipúblico;
Influência: encerramento, mobilização de resultados e avaliação do minipúblico.
O Guia, embora apresente os padrões existentes de boas práticas, serve como um roteiro flexível para adaptar os processos de minipúblicos às circunstâncias locais, com foco nos princípios de redução da pobreza, equidade e impacto social. Um dos temas principais do evento de lançamento foi a necessidade de promover parcerias ativas e o diálogo entre cidadãos e decisores políticos no contexto da EC.
Confira o documento de avaliação sobre o envolvimento dos cidadãos na elaboração de políticas baseadas em evidências. Clique aqui.
Confira o Guia de Minipúblicos. Clique aqui.
Fonte: Organização Mundial da Saúde