No dia 7 de abril de 2023 é comemorado o Dia Mundial da Saúde, que completa o aniversário de 75 anos de sua instituição pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Seu objetivo é de mobilizar forças e engajamento na conscientização, pesquisa e ação sobre os principais assuntos na área da saúde em nível global.
Em 1948, países do mundo se uniram e fundaram a OMS para promover a saúde, manter o mundo seguro e servir aos vulneráveis – para que todos, em todos os lugares, possam atingir o mais alto nível de saúde e bem-estar. A OMS define saúde como "um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não consiste apenas na ausência de doença ou de enfermidade".
Para endossar ainda mais essa busca pela saúde de qualidade, o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) 3, que cita a garantia no acesso à saúde de qualidade e promover o bem-estar para todos, em todas as idades, ressalta pontos importantes como o ODS 3.4 - "Até 2030, reduzir em um terço a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis via prevenção e tratamento, e promover a saúde mental e bem-estar"; o ODS 3.5 - "Reforçar a prevenção e o tratamento do abuso de substâncias, incluindo o abuso de drogas entorpecentes e uso nocivo do álcool"; e ODS 3.8 - "Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de qualidade e a preços acessíveis para todos".
As 10 recomendações da OMS para a sociedade:
A "Saúde Para Todos" prevê que todas as pessoas tenham boa saúde para uma vida plena em um mundo pacífico, próspero e sustentável;
O direito à saúde é um direito humano básico. Todos devem ter acesso aos serviços de saúde de que precisam, quando e onde precisam, sem dificuldades financeiras;
30% da população global não tem acesso a serviços essenciais de saúde.
Quase dois bilhões de pessoas enfrentam gastos catastróficos ou empobrecedores com a saúde, com desigualdades significativas afetando aqueles nos ambientes mais vulneráveis;
A cobertura universal de saúde (UHC) oferece proteção financeira e acesso a serviços essenciais de qualidade, tira as pessoas da pobreza, promove o bem-estar de famílias e comunidades, protege contra crises de saúde pública e nos move em direção ao "Saúde Para Todos";
Para tornar a saúde para todos uma realidade, precisamos de: indivíduos e comunidades que tenham acesso a serviços de saúde de alta qualidade para que possam cuidar de sua própria saúde e de suas famílias; profissionais de saúde qualificados que prestam cuidados de qualidade centrados nas pessoas; e formuladores de políticas comprometidos em investir na cobertura universal de saúde;
As evidências mostram que os sistemas de saúde alimentados por uma abordagem de atenção primária à saúde (APS) são a maneira mais eficaz e econômica de levar os serviços de saúde e bem-estar para mais perto das pessoas;
A COVID-19 atrasou a jornada de todos os países rumo à "Saúde Para Todos";
A COVID-19 e outras emergências de saúde, crises humanitárias e climáticas concomitantes, restrições econômicas e guerra tornaram a jornada de todos os países para "Saúde Para Todos" mais urgente. Agora é a hora de os líderes agirem para cumprir seus compromissos de cobertura universal de saúde e de a sociedade civil responsabilizar os líderes;
O progresso precisa ser acelerado para que os ODS relacionados à saúde sejam alcançados.
As 6 recomendações da OMS para os Estados-membros:
Investir em sistemas de saúde fortes é fundamental para uma sociedade próspera. O aumento do financiamento público para a saúde e a redução dos custos diretos com a saúde salvam vidas enquanto avançam os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável além da saúde;
Sistemas de saúde fortes são necessários para oferecer cobertura universal de saúde e preparação para emergências;
A cobertura universal de saúde é uma escolha política e social. Precisamos de liderança política forte e demanda pública;
Ambientes de vida saudáveis podem transformar a vida das pessoas;
A OMS recomenda aumentos nos “impostos de saúde” sobre tabaco, álcool, adição de açúcar e combustíveis fósseis. Esses impostos trazem receitas públicas muito necessárias;
Entre 2023-2030, há um déficit projetado de 10 milhões de profissionais de saúde em todo o mundo. É necessário investimento em educação e geração de empregos para o setor saúde.
A recomendação referente ao aumento dos impostos sobre tabaco, álcool, adição de açúcar é endossado pelo FórumDCNTs e seus membros, visto e comprovado que essa tributação visa promover uma qualidade de vida mais saudável e que seja de fácil acesso para a população. Como exemplo, a cidade norte-americana de San Francisco reduziu o consumo de bebidas açucaradas em 34% após adotar tributação sobre esse tipo de produto.
Os 5 pontos de ação identificados:
Mudança de economias impulsionadas pelo lucro e poluição para economias impulsionadas pela justiça e bem-estar;
O sucesso deve ser medido pelo bem-estar das pessoas e ambientes saudáveis;
Envolver e capacitar indivíduos, famílias e comunidades para maior participação social e melhor autocuidado em saúde. Assegurar a participação informada e ativa, com as pessoas no centro das decisões e resultados de saúde;
Fortalecer os sistemas nacionais de saúde integrados usando uma abordagem de APS para fornecer serviços essenciais de qualidade com proteção financeira, com programação orientada para a equidade, sensível ao gênero e baseada em direitos para alcançar e envolver os mais necessitados e melhorar a saúde e o bem-estar de todas as pessoas em todas as idades;
Permitir que atores não estatais participem do planejamento liderado pelo governo, revisões de progresso ou implementação para UHC.
O FórumDCNTs ressalta a importância de dois tópicos entre os pontos de ação identificados pela OMS. O primeiro por ser fundamental a envolver e capacitar pessoas para motivar e engajar a promoção da saúde em todos os âmbitos da sociedade. O fortalecimento dos sistemas nacionais de saúde integrados usando uma abordagem de Atenção Primária à Saúde (APS), como abordado no evento do FórumDCNTs sobre as doenças respiratórias. E nesse momento, todos os serviços devem ser prestados com "programação orientada para a equidade, sensível ao gênero e baseada em direitos para alcançar e envolver os mais necessitados e melhorar a saúde e o bem-estar de todas as pessoas em todas as idades", como afirma a OMS.
Fonte: Organização Mundial da Saúde