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Niterói proíbe venda de alimentos ultraprocessados nas escolas após Projeto de Lei

Cidade fluminense dá passo importante para a promoção da alimentação saudável na infância


Um passo importante foi dado no combate aos alimentos ultraprocessados na cidade de Niterói, no Rio de Janeiro. No começo de 2023, aconteceu a aprovação da Lei nº 3.766/2023, que proíbe a venda, comercialização e distribuição de produtos que contribuem para a obesidade infantil nas escolas, incluindo todos os produtos ultraprocessados. O FórumDCNTs também divulgou a regulamentação de outro Projeto de Lei “Infância Saudável", nº 95/2022, em dezembro do ano passado.

A política do Instituto Desiderata atinge 70 mil estudantes de escolas públicas e privadas e demonstra a continuidade da liderança mundial do Brasil na política de alimentação escolar.  E os números da cidade fluminense preocupam, afinal 37% das crianças atendidas no sistema público de saúde estão acima do peso, número superior aos dados nacionais de 30%.


O frequente consumo de ultraprocessados torna-se um problema grave de saúde com o aumento das taxas de obesidade infantil, e que pode acarretar em outras Condições Crônicas Não Transmissíveis como diabetes, doenças cardiovasculares, doenças respiratórias e cânceres. E com a aprovação do PL, Niterói passa a adotar nas escolas determinadas medidas essenciais para combater a obesidade com a proibição de refrigerantes, balas, bolos e biscoitos ultraprocessados ​​e temperos com glutamato monossódico ou sais de sódio. 


A campanha “Niterói diz ‘Sim’ para uma infância mais saudável”, do Instituto Desiderata, foi responsável por gerar essa mobilização de diversos setores da população para que o PL tivesse força. Foram mais de 1.850 assinaturas e que contou com o apoio do Programa de Política Alimentar da Global Health Advocacy Incubator (GHAI).


A Diretora Executiva do Instituto Desiderata, Renata Couto, comentou sobre a aprovação do PL e de como isso pode influenciar outras cidades a adotarem essas medidas, como a capital Rio de Janeiro com mais de 6,7 milhões de pessoas. “Esta vitória é um passo importante para a mudança das políticas de alimentação nas escolas brasileiras, especialmente porque leva em consideração escolas. Quanto mais legislação local desse tipo tivermos, maior será a pressão por regulamentação em nível nacional. Ações bem-sucedidas de promoção da alimentação saudável entre crianças e adolescentes podem se tornar importantes inspirações para mudanças em todo o Brasil e até mesmo em outros países - como tem acontecido com outras iniciativas brasileiras. Niterói é o primeiro município do estado do Rio a adotar esse tipo de portaria, e esperamos que em breve outras cidades, inclusive a capital, também se mobilizem”, conclui.



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